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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 23/06/2021 - Discussão e votação de proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Joaquim Passarinho por Participante Otto Alencar Filho

Troca da mesa Presidente Otto Alencar Filho por Participante Joaquim Passarinho

Informações

Tema
Discussão e votação de proposições
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
23/06/2021 às 13:08
Término
23/06/2021 às 15:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PL 1018/2020 - Suspende a cobrança dos pagamentos em contratos particulares vigentes

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discussão da matéria pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

    • 1

      Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA).

  • PL 4054/2020 - Dispõe sobre a segregação, em função do porte do beneficiário, dos recursos a serem concedidos em operações de crédito no âmbito de programas governamentais criados durante a vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências

    Rejeitada

    • Autor: Walter Alves (MDB-RN)
    • Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discussão da matéria pelos Deputados Helder Salomão (PT/ES) e Joaquim Passarinho (PSD/PA).

    • 1

      Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).

  • PL 2915/2020 - Altera a Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

    Rejeitada

    • Autor: Guilherme Derrite (PP-SP)
    • Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).

  • PL 4393/2020 - Altera as Leis nos 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para criar benefícios para as empresas que contratem planos privados de assistência à saúde para seus empregados.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Glaustin da Fokus.

    • 1

      Continuação da discussão da matéria pelo Relator, Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA).

  • PL 1378/2019 - Cria a Zona Franca da Uva e do Vinho, nas condições que especifica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Carlos Gomes (PRB-RS)
    • Relator: Amaro Neto (REPUBLIC-ES)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer do Relator com 6 votos "sim"; e 5 votos "não", dos Deputados Dra. Vanda Milani, Lourival Gomes, Guiga Peixoto, Glaustin da Fokus e Otto Alencar Filho.

    • 3

      Votação Nominal de Ofício do Parecer do Relator, Deputado Amaro Neto (REPUBLICANOS/ES).

    • 2

      Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Guiga Peixoto (PSL/SP), Helder Salomão (PT/ES) e Otto Alencar Filho (PSD/BA).

    • 1

      Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Amaro Neto (REPUBLICANOS/ES).

Propostas não analisadas 17

  • REQ 34/2021 CDEICS - Requer o aditamento ao requerimento nº REQ 32/2021 CDEICS, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      O autor encaminhou o Requerimento.

  • REQ 35/2021 CDEICS - Requer o aditamento ao requerimento nº REQ 29/2021 CDEICS, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

    • Autor: Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do autor, Deputado Zé Neto (PT/BA).

  • REQ 36/2021 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para tratar dos avanços e desafios desde a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em Roraima.

    • Autora: Joenia Wapichana (REDE-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência da autora, Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR).

  • REQ 37/2021 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, para debater o Projeto de Decreto Legislativo nº 340 de 2020.

    • Autor: Totonho Lopes (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do autor, Deputado Totonho Lopes (PDT/CE).

  • PDC 1164/2018 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República Democrática Federal da Etiópia, assinado em Adis Abeba, em 11 de abril de 2018.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relatora: Joenia Wapichana (REDE-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência da Relatora, Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR).

  • PL 1189/2020 - Estabelece garantia emergencial de manutenção de renda para motoristas autônomos, caminhoneiros, taxistas e assemelhados.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

  • PLP 246/2020 - Institui o complexo geoeconômico e social do Matopiba, nos termos do art. 43 da Constituição Federal e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício.

  • PLP 29/2020 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 - Simples Nacional para conceder isenção Tributária para Micro Empreendedor Individual e Micro e Pequenas Empresas em situação de emergência sanitária.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

  • PDL 340/2020 - Susta os efeitos do Decreto nº 10.432, de 20 de julho de 2020, que “Dispõe sobre a inclusão e a exclusão de participações societárias minoritárias no Programa Nacional de Desestatização e estabelece diretrizes para o depósito de seus valores mobiliários no Fundo Nacional de Desestatização”.

    Passo a Passo

    • 3

      Vista ao Deputado Totonho Lopes.

    • 2

      Discussão da matéria pelos Deputados Totonho Lopes (PDT/CE), Guiga Peixoto (PSL/SP) e Otto Alencar Filho (PSD/BA).

    • 1

      Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA).

  • PL 1465/2020 - Permite que dívidas de empresas com governos municipal, estadual e federal, oriundas do período de calamidade pública devido ao combate à pandemia do vírus Covid-19, não possam resultar na inscrição dessas empresas no cadastro de devedores.

    • Autor: Filipe Barros (PSL-PR)
    • Relator: Marco Bertaiolli (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP).

  • PL 3911/2020 - Possibilita a concessão de linha de crédito no âmbito do PRONAMPE, do PEAC e do PESE para pagamento de tributos, inclusive vencidos, e débitos inscritos em dívida ativa.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).

  • PL 4944/2020 - Altera a Lei do Bem – Lei nº 11.196, de 2005, para permitir que o excedente do percentual dos dispêndios com pesquisa tecnológica excluído do lucro líquido das empresas possa ser aproveitado em exercícios subsequentes, e dá outras providências.

    • Autora: Luisa Canziani (PTB-PR)
    • Relator: Joaquim Passarinho (PL-PA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4

      Designado Relator do Vencedor, Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA).

    • 3

      Rejeitado o Parecer do Relator, com 3 votos "sim" dos Deputados Eli Corrêa Filho, Geninho Zuliani e Helder Salomão; e 8 votos "não".

    • 2

      Votação Nominal de Ofício do Parecer do Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).

    • 1

      Continuação da discussão da matéria pelo Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP); e pelos Deputados Joaquim Passarinho (PSD/PA), Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Guiga Peixoto (PSL/SP).

  • PL 1318/2019 - Dispõe sobre a utilização e a validade de pontos acumulados em programas de fidelidade instituídos por fornecedores de produtos ou serviços.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Augusto Coutinho (SD/PE).

  • PL 478/2020 - Proíbe a destruição de produtos não perecíveis não comercializados ou devolvidos pelo consumidor.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP).

  • PL 3084/2020 - Autoriza o Poder Executivo Federal a adquirir o controle acionário da Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.- EMBRAER e dá outras providências.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Alencar Santana (PT-SP), Alexandre Padilha (PT-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Assis Carvalho (PT-PI), Benedita da Silva (PT-RJ), Beto Faro (PT-PA), Bohn Gass (PT-RS), Carlos Veras (PT-PE), Chico D'Angelo (PDT-RJ), Célio Moura (PT-TO), Danilo Cabral (PSB-PE), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Eduardo Bismarck (PDT-CE), Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jorge Solla (PT-BA), Joseildo Ramos (PT-BA), José Guimarães (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Leonardo Monteiro (PT-MG), Luizianne Lins (PT-CE), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Marcon (PT-RS), Margarida Salomão (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Natália Bonavides (PT-RN), Nilto Tatto (PT-SP), Orlando Silva (PCdoB-SP), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Ramos (PDT-RJ), Paulo Teixeira (PT-SP), Paulão (PT-AL), Pedro Uczai (PT-SC), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Reginaldo Lopes (PT-MG), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Rogério Correia (PT-MG), Rui Falcão (PT-SP), Valmir Assunção (PT-BA), Vander Loubet (PT-MS), Waldenor Pereira (PT-BA), Wolney Queiroz (PDT-PE), Zé Carlos (PT-MA)
    • Relator: Alexis Fonteyne

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Helder Salomão (PT/ES).

  • PL 645/2019 - Concede benefícios tributários a empresas que contratem trabalhadoras que sejam mães de crianças de até 14 anos de idade.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

  • PL 5442/2019 - Regulamenta os programas de conformidade ambiental e dá outras disposições.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Geninho Zuliani (DEM/SP).