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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 16/06/2021 - Discussão e Votação de Propostas
Informações
- Tema
- Discussão e Votação de Propostas
- Local
- Anexo II, Plenário 14
- Início
- 16/06/2021 às 09:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 5
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REQ 7/2021 CDU - Requeiro a realização de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano para debater o Programa SPU+, lançado em dezembro de 2020.
- Autor: José Priante (MDB-PA)
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PL 10108/2018 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 (Lei das Águas), para instituir normas sobre o abastecimento de água por fontes alternativas.
- Autor: de Senado Federal - Cássio Cunha Lima
- Relator: José Medeiros (PODE-MT)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)03/10/2023Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)05/12/2018Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)25/10/2018
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PL 937/2007 - Dispõe sobre a reserva de habitações para idosos de baixa renda, nos programas oficiais de produção de moradia.
- Autora: ÍRIS DE ARAÚJO (PMDB-GO)
- Relator: Vinicius Farah (MDB-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)13/07/2011Aprovada a Redação Final.Comissão de Saúde (CSAUDE)09/06/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)26/09/2007Aprovado o Parecer
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PL 9788/2018 - Altera o art. 37 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", para incluir no Estudo de Impacto de Vizinhança, EIV, análise de demanda por estacionamento de veículos automotores e segurança pública.
- Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
- Relator: Gustavo Fruet (PDT-PR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)23/06/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)08/06/2021
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PL 5059/2019 - Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, para tornar obrigatória a implementação de saneamento básico, infraestrutura e equipamentos urbanos nos programas de habitação de interesse social beneficiados com recursos do FNHIS.
- Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)
- Relator: José Medeiros (PODE-MT)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)07/07/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)04/05/2021