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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16/06/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
16/06/2021 às 09:06
Término
16/06/2021 às 09:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 77/2021 CCTI - Requer o aditamento do Requerimento n° 24/2021, que requer a realização de Audiência Pública para debater o andamento das operações do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas – SGDC.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, subscrito pelos deputados Gustavo Fruet, Nilto Tatto e Márcio Labre, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, de representante do Laboratório de Políticas de Comunicação (LaPCom) da Faculdade de Comunicação da UnB.

    • 1

      Encaminharam a votação os deputados Luiza Erundina, Nilto Tatto e Márcio Labre.

  • REQ 78/2021 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Câmara dos Deputados, para debater o PL 4.349 de 2019.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Márcio Labre (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, de representantes do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e do Programa Criança e Consumo do Instituto Alana.

    • 1

      Encaminharam a votação os deputados Márcio Labre e Luiza Erundina.

  • REQ 79/2021 CCTI - Requer a inclusão de convidado no Seminário de Crime Cibernéticos proposto nos Requerimentos 01/2021 e 14/2021, já aprovados nesta Comissão.

    Aprovada

    • Autora: Angela Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação a deputada Angela Amin.

  • TVR 162/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.509, de 17 de maio de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação de Comunicação Comunitária de Rolândia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rolândia, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gustavo Fruet (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 211/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 319, de 25 de novembro de 2013, que autoriza a Associação Comunitária de Cultura e Comunicação Princesa FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Princesa Isabel , Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gervásio Maia (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 213/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 800, de 09 de junho de 2015, que autoriza a Associação Cultural Bem FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Pedro D'Aldeia , Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 214/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 883, de 16 de junho de 2015, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Barra Velha (Rádio Cidade) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Barra Velha , Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Carlos Chiodini (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 218/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.986, de 01 de dezembro de 2015, que autoriza a Associação de Comunicação, Cultura e Desportos de Jaicós a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jaicós , Estado do Piauí.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Merlong Solano (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 238/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.426, de 22 de março de 2018, que autoriza a Associação Comunitária Logos a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Caetano do Sul , Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Alves (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 68/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.956, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Moradores do Povoado Tabuleiro Grande - Anadia - Alagoas - ASCOMPOTAG para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Anadia, Estado de Alagoas.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Vilela (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 73/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.739, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cajamar, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Alves (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 6301/2019 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para proibir que concessionárias, permissionárias ou autorizadas de serviços de radiodifusão recebam recursos públicos, a qualquer título, ou obtenham crédito junto a instituições financeiras constituídas sob a forma de empresa pública ou de sociedade de economia mista.

    Rejeitada

    • Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)
    • Relator: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer, contra o voto do deputado Vinicius Poit.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 2

  • PDL 403/2020 - Susta os efeitos do Acórdão do Conselho Diretor da Anatel nº 472, de 10 de setembro de 2020, que reconhece que “as Ofertas de Conteúdo Audiovisual Programado via Internet por meio de Subscrição (sVOD) não se enquadram como Serviço de Acesso Condicionado (SeAC)”.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

  • PL 4011/2020 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para proibir a venda de publicações que estimulem o castigo físico a crianças e adolescentes

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.