Acompanhe

COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 09/06/2021 - Discussão e Votação de Propostas

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
09/06/2021 às 09:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 6

  • REQ 77/2021 CCTI - Requer o aditamento do Requerimento n° 24/2021, que requer a realização de Audiência Pública para debater o andamento das operações do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas – SGDC.

    • Autor: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)
  • REQ 78/2021 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Câmara dos Deputados, para debater o PL 4.349 de 2019.

    • Autor: Márcio Labre (PSL-RJ)
  • TVR 211/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 319, de 25 de novembro de 2013, que autoriza a Associação Comunitária de Cultura e Comunicação Princesa FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Princesa Isabel , Estado da Paraíba.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gervásio Maia (PSB-PB)
  • TVR 214/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 883, de 16 de junho de 2015, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Barra Velha (Rádio Cidade) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Barra Velha , Estado de Santa Catarina.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Carlos Chiodini (MDB-SC)
  • TVR 238/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.426, de 22 de março de 2018, que autoriza a Associação Comunitária Logos a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Caetano do Sul , Estado de São Paulo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Alves (REPUBLIC-SP)
  • PL 6301/2019 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para proibir que concessionárias, permissionárias ou autorizadas de serviços de radiodifusão recebam recursos públicos, a qualquer título, ou obtenham crédito junto a instituições financeiras constituídas sob a forma de empresa pública ou de sociedade de economia mista.

    • Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)
    • Relator: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)