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Comissão de Desenvolvimento Urbano Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 02/06/2021

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
02/06/2021 às 09h00
Situação:
Cancelada

Propostas não analisadas 3

  • PL 937/2007 - Dispõe sobre a reserva de habitações para idosos de baixa renda, nos programas oficiais de produção de moradia.

    • Autora: Íris de Araújo (PMDB-GO)
    • Relator: Vinicius Farah (MDB-RJ)
  • PL 10521/2018 - Institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
    • Relator: José Ricardo (PT-AM)
  • PL 5059/2019 - Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, para tornar obrigatória a implementação de saneamento básico, infraestrutura e equipamentos urbanos nos programas de habitação de interesse social beneficiados com recursos do FNHIS.

    • Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)
    • Relator: José Medeiros (PODE-MT)