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REUNIÃO CONJUNTA Comissões de Defesa do Consumidor; Fiscalização Financeira e Controle

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Celso Russomanno por Participante Aureo Ribeiro

Troca da mesa Presidente Aureo Ribeiro por Participante Celso Russomanno

Informações

Tema
Audiência com o Ministro de Estado da Saúde.
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
26/05/2021 às 09:04
Término
26/05/2021 às 13:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 92/2021 CFFC - Requer a inclusão de representante do INEEP como convidado na Audiência Pública para discutir a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), objeto do REQ. nº 16/2021.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Aureo Ribeiro.

  • REQ 93/2021 CFFC - Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações acerca da abertura de procedimento disciplinar em desfavor do General de Divisão, Eduardo Pazuello, por ter participado de manifestação político-partidária no Rio de Janeiro, no dia 23 de maio de 2021.

    Aprovada

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, subscrito pelo deputado Kim Kataguiri.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Aureo Ribeiro.

  • REQ 94/2021 CFFC - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os contratos firmados pela Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro, LLED SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA (CNPJ 11.885.366/0001-01), S P SERVICOS E LOCACAO LTDA (CNPJ 20.097.196/0001-91) e VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA (CNPJ 33.412.883/0001-04) por meio de dispensa de licitação no ano de 2020.

    Aprovada

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, subscrito pelo Deputado Kim Kataguiri.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Aureo Ribeiro.