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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 01/06/2021 - Discussão e Votação de Proposições
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e Votação de Proposições
- Local
- Anexo II, Plenário 12
- Início
- 01/06/2021 às 13:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 8
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REQ 29/2021 CPD - Requer a realização de Audiência Pública, no mês de junho, para debater a importância da elaboração de políticas públicas visando a proteção dos direitos da pessoa com albinismo
- Autora: Rejane Dias (PT-PI)
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REQ 30/2021 CPD - Requer a realização do XVIII Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
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PL 3391/2020 - Institui o Dia Nacional do Orgulho Autista.
- Autor: do Senado Federal - Romário
- Relatora: Rejane Dias (PT-PI)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)03/05/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)14/04/2023Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)08/06/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)25/05/2021
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PL 7246/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de comercialização de apenas uma unidade de calçado e de par de calçados constituído por unidades com numerações diferentes a pessoas com deficiência dos membros inferiores.
- Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
- Relator: Fábio Trad (PSD-MS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)08/06/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)24/05/2021Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)24/04/2019Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)28/03/2019Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela aprovação deste, do PL 8014/2014, e do PL 1973/2015, apensados, com substitutivo.
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PL 6135/2019 - Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências.
- Autora: Soraya Santos (PL-RJ)
- Relator: Marcelo Aro (PP-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)18/11/2025Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)13/10/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)13/09/2021Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)10/08/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)28/05/2021
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PL 566/2020 - Estabelece a necessidade de determinados estabelecimentos possuírem pessoas capacitadas para lidar com crianças autistas.
- Autor: Márcio Labre (PSL-RJ)
- Relatora: Dra. Soraya Manato (PSL-ES)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)16/09/2025Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)15/09/2025Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)08/06/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)28/04/2021
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PL 4343/2020 - Altera a Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para incluir a mulher com deficiência no rol exemplificativo do art. 2º.
- Autores: Eduardo da Fonte (PP-PE), Tereza Nelma (PSDB-AL)
- Relatora: Silvia Cristina (PP-RO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)30/10/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)29/08/2024Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)11/06/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)05/06/2024
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PL 150/2021 - Destina recursos de loterias e concursos de prognósticos para a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS)
- Autor: Marcelo Aro (PP-MG)
- Relator: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)26/03/2025Aprovada a Redação Final.
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