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COMISSÃO DE CULTURA 01/06/2021 - Discussão e votação de propostas.

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas.
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
01/06/2021 às 13:00
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 4

  • PL 9474/2018 - Estabelece as diretrizes para a política cultural e para a garantia dos direitos culturais.

    • Autor: Chico D'Angelo (PT-RJ)
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

  • PL 2604/2020 - Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Poli´tica Nacional do Livro, para estabelecer medidas a vigorar em peri´odo de calamidade pu´blica.

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Alencar Santana (PT-SP), Alessandro Molon (PSB-RJ), André Figueiredo (PDT-CE), Benedita da Silva (PT-RJ), Bohn Gass (PT-RS), Carlos Veras (PT-PE), Célio Moura (PT-TO), David Miranda (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Enio Verri (PT-PR), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Helder Salomão (PT-ES), Henrique Fontana (PT-RS), Ivan Valente (PSOL-SP), Jorge Solla (PT-BA), Joseildo Ramos (PT-BA), José Guimarães (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Luiza Erundina (PSOL-SP), Luizianne Lins (PT-CE), Lídice da Mata (PSB-BA), Marcon (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Natália Bonavides (PT-RN), Nilto Tatto (PT-SP), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Guedes (PT-MG), Paulo Teixeira (PT-SP), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rejane Dias (PT-PI), Rogério Correia (PT-MG), Rubens Bueno (CIDADANIA-PR), Rui Falcão (PT-SP), Túlio Gadêlha (PDT-PE), Valmir Assunção (PT-BA), Vander Loubet (PT-MS), Vicentinho (PT-SP), Waldenor Pereira (PT-BA), Zé Carlos (PT-MA)
    • Relatora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
    • Pareceres das comissões

  • PL 621/2020 - Dispõe sobre a organização de acervos de literatura infantil e infantojuvenil nas bibliotecas públicas e nas bibliotecas particulares que recebam apoio do poder público.

  • PL 300/2021 - Dispõe sobre a inclusão no calendário nacional de datas comemorativas do ano novo chinês, a ser celebrado, anualmente, em todo o País entre os dias entre 21 de janeiro e 20 de fevereiro.