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Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 01/06/2021

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
01/06/2021 às 13h00
Situação:
Cancelada

Propostas previstas 9

  • REQ 41/2021 - Requer, ouvido o plenário da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a aprovação de MOÇÃO DE APLAUSO aos Policiais da Polícia Civil do Distrito Federal, em especial os Policiais Civis da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos, em parceria com a Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos, que evitaram massacre em Escola de Brasília.

    • Autor: Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)
  • PDL 349/2020 - Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os arts. 29 e 31 do Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, da Presidência da República.

    • Autores: Carlos Zarattini (PT-SP) , Carlos Veras (PT-PE) , Waldenor Pereira (PT-BA) , Zeca Dirceu (PT-PR) , Jorge Solla (PT-BA) , Patrus Ananias (PT-MG) , Rogério Correia (PT-MG) , Afonso Florence (PT-BA) , Enio Verri (PT-PR) , Alencar Santana Braga (PT-SP) , Marcon (PT-RS) , Nilto Tatto (PT-SP) , Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB) , João Daniel (PT-SE) , José Guimarães (PT-CE) , Zé Carlos (PT-MA) , Vicentinho (PT-SP) , Paulo Guedes (PT-MG) , Vander Loubet (PT-MS) , Célio Moura (PT-TO) , Pedro Uczai (PT-SC) , Maria do Rosário (PT-RS) , Joseildo Ramos (PT-BA) , Erika Kokay (PT-DF) , Airton Faleiro (PT-PA) , Helder Salomão (PT-ES) , Rubens Otoni (PT-GO) , Padre João (PT-MG) , Beto Faro (PT-PA) , Natália Bonavides (PT-RN) , Benedita da Silva (PT-RJ) , José Ricardo (PT-AM) , Reginaldo Lopes (PT-MG) , Valmir Assunção (PT-BA) , Rui Falcão (PT-SP) , Marília Arraes (PT-PE) , Paulão (PT-AL) , Luizianne Lins (PT-CE) , Paulo Teixeira (PT-SP) , Professora Rosa Neide (PT-MT) , Merlong Solano (PT-PI) , Leonardo Monteiro (PT-MG) , Paulo Pimenta (PT-RS) , Gleisi Hoffmann (PT-PR) , Alexandre Padilha (PT-SP)
    • Relator: Neucimar Fraga (PSD-ES)
  • PDL 376/2020 - Susta a IN 174-DG/PF, que "Estabelece os procedimentos relativos ao Sistema Nacional de Armas e a aquisição, registro, posse, porte, cadastro e comercialização de armas de fogo e munições".

    • Autor: Alessandro Molon (PSB-RJ)
    • Relatora: Mara Rocha (PSDB-AC)
  • PL 2755/2015 - Altera a redação do art. 4º da Lei nº 12.850/2013, que dispõe acerca da realização de colaboração premiada fornecida por investigados e acusados em ações penais.

    • Autor: Heráclito Fortes (PSB-PI)
    • Relator: Luis Miranda (DEM-DF)
  • PL 161/2019 - Disciplina a comercialização de spray de pimenta e dá providências correlatas.

    • Autor: José Nelto (PODE-GO)
    • Relator: Luis Miranda (DEM-DF)
  • PL 4550/2020 - Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, alterando o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, e a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017.

    • Autor: Marreca Filho (PATRIOTA-MA)
    • Relator: Célio Silveira (PSDB-GO)
  • PL 382/2015 - Dispõe sobre o perdimento em favor da União, de recursos ilegalmente depositados em instituições financeiras no exterior, e dá outras providências.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Capitão Augusto (PL-SP)
  • PL 1183/2015 - Altera a redação do inciso I do art. 4º da Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, para possibilitar que as polícias legislativas estaduais possam ser contempladas com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)
    • Relator: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)
  • PL 1908/2020 - Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Corrupção - CNPCC e dá outras providências.

    • Autora: Alê Silva (PSL-MG)
    • Relator: Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ)