Acompanhe

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 26/05/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo do Anexo II, Plenário 14

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e Votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 14
Início: 26/05/2021 às 09:28
Término: 26/05/2021 às 10:01
Situação: Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

PL 5740/2016 - Estabelece Direitos e Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua, e dá outras providências.
- Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
- Relator: José Ricardo (PT-AM)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  09/06/2021
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Pastor Gil.
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado Nereu Crispim.
PL 10521/2018 - Institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar.
- Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
- Relator: José Ricardo (PT-AM)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do deputado José Ricardo (PT/AM).
PL 5059/2019 - Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, para tornar obrigatória a implementação de saneamento básico, infraestrutura e equipamentos urbanos nos programas de habitação de interesse social beneficiados com recursos do FNHIS.
- Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)
- Relator: José Medeiros (PODE-MT)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  04/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  07/07/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  04/05/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta deputado Liuzão Goulart ( Republicanos/PR).

comunicar erro ou fazer sugestão