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COMISSÃO DE SAÚDE 20/05/2021 - Discussão e Votação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposições
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
20/05/2021 às 10:20
Término
20/05/2021 às 11:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 153/2021 CSSF - Requer o envio de Projeto de Indicação desta Comissão ao Ministério da Saúde, no sentido que seja solicitado ao Presidente da República, Jair Bolsonaro e também ao Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga que providências sejam tomadas de imediato para a autorização em caráter emergencial da quebra de patentes de vacinas contra a Covid-19, autorizando laboratórios nacionais a envidar todos os esforços para a produção em alta escala de vacinas que possam atender às necessidades da população brasileira.

    Aprovada

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pela Dep. Vivi Reis.

  • REQ 166/2021 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater o PL 3994/2015, que que "altera o art. 3º da Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004, para obrigar os pais a participarem de reuniões na escola de seus filhos como condicionalidade para a manutenção dos benefícios recebidos no âmbito do Programa Bolsa-Família".

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Rejane Dias, Odorico Monteiro, Padre João, Vivi Reis e Danilo Cabral.

  • REQ 167/2021 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.644 de 2015 que “Altera a Lei nº 9.782, de 16 de janeiro de 1999, para instituir fator de correção dos valores da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária e atualizar os valores das taxas cobradas para avaliação e reavaliação toxicológica para registro de produtos”.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pela Dep. Adriana Ventura.

  • REQ 168/2021 CSSF - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e do GTONCO - Grupo de Trabalho Desafios da Oncologia no Brasil, em conjunto com a Comissão dos Direitos da Mulher (CDM) e Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO), para compreender e discutir a jornada de pacientes com câncer de mama, inclusive em pacientes idosas, além de debater as perspectivas atuais e futuras da patologia, em atenção ao dia 28 de maio – Dia internacional de Luta pela Saúde da Mulher.

    Aprovada

    • Autora: Silvia Cristina (PDT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Rejane Dias, Carla Dickson, David Soares, Odorico Monteiro, Vivi Reis, Dr. Frederico, Danilo Cabral e Flávia Morais.

  • REQ 169/2021 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater os riscos de privatização do SERPRO e DATAPREV.

    Aprovada

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Rejane Dias, Odorico Monteiro, Padre João, Vivi Reis, Aline Gurgel e Danilo Cabral.

  • REQ 170/2021 CSSF - Requer a inclusão de representante da ABIMED como orador nas audiências públicas da Subcomissão Especial do Complexo Econômico e Industrial da Saúde - SUBCEIS.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Westphalen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 171/2021 CSSF - Requer a inclusão de oradores para participarem da audiência pública que debaterá o Projeto de Lei nº 6330/2019, solicitada por meio do Requerimento nº 164/2021 nesta Comissão.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Westphalen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 172/2021 CSSF - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para a conscientização sobre as Doenças Valvares Cardíacas.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Alexandre Padilha, Jandira Feghali, Rejane Dias, Odorico Monteiro, Dr. Frederico, Aline Gurgel e Danilo Cabral.

  • REQ 173/2021 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei nº Projeto de Lei nº 459/2015, dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, e do Projeto de Lei nº 2295/2000, que trata sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem.

    Aprovada

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Rejane Dias, Carla Dickson, David Soares, Odorico Monteiro, Padre João, Vivi Reis, Danilo Cabral e Flávia Morais.

  • REQ 174/2021 CSSF - Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública para debater o PL 1644/2015, objeto do REQ nº 167/2021.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo Dep. Padre João

  • PL 11071/2018 - Dispõe sobre repasse de informações de contato de doadores de medula óssea constantes em cadastros de órgão.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil

  • PL 11163/2018 - Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no traumatismo dentário ocasionado pela prática esportiva e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil

  • PL 6379/2019 - Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de musicoterapeuta.

    Aprovada

    • Autora: Marília Arraes (PT-PE)
    • Relatora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Aline Gurgel (REPUBLIC-AP), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) e Dep. Danilo Cabral (PSB-PE).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Rejane Dias

Propostas não analisadas 42