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COMISSÃO DE CULTURA 25/05/2021 - Reunião Deliberativa

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Término da apresentação do vídeo

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Informações

Tema
Reunião Deliberativa
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
25/05/2021 às 13:03
Término
25/05/2021 às 13:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 46/2021 CCULT - Requer a realização de audiência pública “Cultura Alimentar: expressão cultural é direito!”.

    Aprovada

    • Autor: Airton Faleiro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 47/2021 CCULT - Requer a realização de audiência pública para iniciar o processo de discussão do Projeto de Lei nº 1.518/2021 com a oitiva dos representantes abaixo listados, a ser realizada no âmbito da CCULT.

    Aprovada

    • Autor: Tadeu Alencar (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 48/2021 CCULT - Requer a realização do XVIII Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional.

    Aprovada

    • Autores: David Miranda (PSOL-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Maria do Rosário (PT-RS), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 49/2021 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater A importância do Reconhecimento das expressões artísticas charge, cartum, grafite e caricatura, como manifestações da cultura brasileira.

    Aprovada

    • Autoras: Benedita da Silva (PT-RJ), Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 26/2019 - Estabelece o limite máximo de quinze minutos para a veiculação de propagandas antes do início dos filmes exibidos nas salas de cinema.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).

  • PL 341/2019 - Denomina-se "Aeroporto de Angra dos Reis / Rio de Janeiro - Carmelo Jordão" o aeroporto da cidade de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autora: Soraya Santos (PR-RJ)
    • Relator: Chico D'Angelo (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 5654/2020 - Inscreve no Livro dos heróis e Heroínas da Pátria o nome Negro Cosme

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).

Propostas não analisadas 1