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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 27/05/2021 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Sanderson por Participante Carla Zambelli

Troca da mesa Presidente Carla Zambelli por Participante Sanderson

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
27/05/2021 às 13:34
Término
27/05/2021 às 15:24
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 34/2021 CMADS - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da CMADS, para debater o PL 2001/2019, que dispõe sobre a desapropriação e indenização de propriedades privadas em unidades de conservação de domínio público.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, com aditamento dos Senhores Pedro Putini Mendes, advogado ambientalista, e Rodrigo Justus de Brito, coordenador de Meio Ambiente do CMA, pelos Deputados Nelson Barbudo e Átila Lira.

    • 2

      Encaminhou a votação o Deputado Rodrigo Agostinho.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Átila Lira (PP-PI) e Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT).

  • REQ 35/2021 CMADS - Requeiro a realização de Audiência Pública para debater as origens dos impactos e as compensações socioambientais relacionadas ao processo de erosão territorial e assoreamento das margens fluviais na região da foz do rio Araguari e afluentes, especialmente no Arquipélago do Bailique e região, estado do Amapá.

    Aprovada

    • Autor: Camilo Capiberibe (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Camilo Capiberibe (PSB-AP).

  • REQ 36/2021 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para conhecer, debater e incentivar o “Terceiro Setor” que atua em iniciativas vinculadas à preservação do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Carla Zambelli (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, com a exclusão do convidado Dr. Henrique Villa da Costa Ferreira.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR) e Dep. Átila Lira (PP-PI).

    • 1

      Encaminhou a votação a Deputada Carla Zambelli

  • REQ 37/2021 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública sob o tema “Ciência, Tecnologia de Materiais e criatividade no fomento da bioeconomia e outras soluções para o Desenvolvimento Sustentável”.

    Aprovada

    • Autores: Carla Zambelli (PSL-SP), Sanderson (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Sanderson.

    • 1

      Encaminhou a votação a Deputada Carla Zambelli.

  • PDL 340/2019 - Susta os efeitos do Decreto nº 9.806, de 28 de maio de 2019, que altera o Decreto nº 99.274, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama.

    Rejeitada

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Nelson Barbudo

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Nelson Barbudo contra os votos dos Deputados Leônidas Cristino, Leonardo Monteiro, Ricardo Izar, Daniel Coelho, Célio Studart, Rodrigo Agostinho e Merlong Solano, apresentou voto em separado o Deputado Zé Vitor. O parecer do Relator, Dep. Joenia Wapichana, passou a constituir Voto em Separado.

    • 1

      Lido o Parecer Vencedor pelo Relator Vencedor.

  • PL 3887/2019 - Obriga os órgãos de proteção ambiental a nível Municipal, Estadual e Federal a divulgarem publicamente a lista de animais silvestres ameaçados de extinção.

    Aprovada

    • Autor: Célio Studart (PV-CE)
    • Relator: Fred Costa (PATRIOTA-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Célio Studart (PV-CE), Dep. Ricardo Izar (PP-SP), Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Átila Lira (PP-PI) e Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT).

    • 1

      Leitura do Parecer do Relator Deputado Fred Costa pelo Deputado Sanderson.

Propostas não analisadas 5