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COMISSÃO DO ESPORTE 18/05/2021 - Discussão e Votação de Propostas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e Votação de Propostas
- Local
- Anexo II, Plenário 06
- Início
- 18/05/2021 às 13:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 5
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REQ 32/2021 CESPO - Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Atleta Surdolímpico.
- Autor: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
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REQ 33/2021 CESPO - Requer a inclusão de um convidado para a Audiência Pública de autoria do deputado Luiz Lima (req. 30/2021) que visa debater “o mando de campo em competições esportivas conforme o PL 5197/2020”.
- Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
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PL 6400/2013 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências", para fixar regras de reeleição e de duração dos mandatos dos dirigentes de entidades desportivas.
- Autor: do Senado Federal - Cássio Cunha Lima
- Relator: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
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PL 2452/2011 - Dispõe sobre a vaquejada como atividade desportiva formal.
- Autor: Efraim Filho (DEM-PB)
- Relator: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)08/09/2025Comissão do Esporte (CESPO)16/11/2021Aprovado o Parecer.Comissão do Esporte (CESPO)14/05/2021Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)27/04/2021Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: Sim, 11, Não, 7, 0 abstenção e 0 obstrução, total de 18 votos. Votaram contra os Deputados Leonardo Monteiro, Ricardo Izar, Daniel Coelho, Carlos Gomes, Nilto Tatto, Camilo Capiberibe e Célio Studart, apresentaram votos em separado os Deputados Fred Costa e Ricardo Izar.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)06/04/2021Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)02/07/2014Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)15/05/2014
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PL 7624/2017 - Considera o rodeio como manifestação cultural, prática desportiva e estabelece normas de proteção e integridade física dos animais e dá outras providências.
- Autor: MILTON MONTI (PR-SP)
- Relator: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)20/06/2022Comissão do Esporte (CESPO)16/11/2021Aprovado o Parecer.Comissão do Esporte (CESPO)28/04/2021Comissão de Cultura (CCULT)23/10/2019Comissão de Cultura (CCULT)23/10/2019Aprovado o Parecer Vencedor da Dep. Áurea Carolina. O parecer do Relator, Dep. Luiz Lima, passou a constituir Voto em Separado.
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