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Comissão do Esporte Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 18/05/2021

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
18/05/2021 às 13h00
Situação:
Cancelada

Propostas previstas 5

  • REQ 32/2021 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Atleta Surdolímpico.

    • Autor: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
  • REQ 33/2021 - Requer a inclusão de um convidado para a Audiência Pública de autoria do deputado Luiz Lima (req. 30/2021) que visa debater “o mando de campo em competições esportivas conforme o PL 5197/2020”.

    • Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
  • PL 6400/2013 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências", para fixar regras de reeleição e de duração dos mandatos dos dirigentes de entidades desportivas.

    • Autor: do Senado Federal - Cássio Cunha Lima(PSDB-PB)
    • Relator: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
  • PL 2452/2011 - Dispõe sobre a vaquejada como atividade desportiva formal.

    • Autor: Efraim Filho (DEM-PB)
    • Relator: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
  • PL 7624/2017 - Considera o rodeio como manifestação cultural, prática desportiva e estabelece normas de proteção e integridade física dos animais e dá outras providências.

    • Autor: Milton Monti (PR-SP)
    • Relator: Fábio Mitidieri (PSD-SE)