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COMISSÃO DO ESPORTE 18/05/2021 - Discussão e Votação de Propostas
Informações
- Tema
- Discussão e Votação de Propostas
- Local
- Anexo II, Plenário 06
- Início
- 18/05/2021 às 13:00
- Situação
- Cancelada
REQ 32/2021 CESPO - Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Atleta Surdolímpico.
REQ 33/2021 CESPO - Requer a inclusão de um convidado para a Audiência Pública de autoria do deputado Luiz Lima (req. 30/2021) que visa debater “o mando de campo em competições esportivas conforme o PL 5197/2020”.
PL 6400/2013 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências", para fixar regras de reeleição e de duração dos mandatos dos dirigentes de entidades desportivas.
PL 2452/2011 - Dispõe sobre a vaquejada como atividade desportiva formal.
PL 7624/2017 - Considera o rodeio como manifestação cultural, prática desportiva e estabelece normas de proteção e integridade física dos animais e dá outras providências.
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