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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE VEDAÇÃO DE ELEIÇÃO EM DATA PRÓXIMA FERIADO (PEC 125/11) 12/05/2021 - Plano de Trabalho, Deliberação de requerimentos e Eleição.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Adriana Ventura por Participante Luis Tibé

Troca da mesa Presidente Luis Tibé por Participante Adriana Ventura

Informações

Tema
Plano de Trabalho, Deliberação de requerimentos e Eleição.
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
12/05/2021 às 14:41
Término
12/05/2021 às 15:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 1/2021 PEC12511 - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar sobre o tema sistemas eleitorais, com foco nos sistemas proporcional, distritão (SNTV), distrital e distrital misto, sendo convidados: 1. Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente do TSE; 2. José Jairo Gomes - Procurador-regional da República no TRF-1, professor e escritor. 3. Marcelo Issa - Advogado e Cientista Político; 4. Lara Mesquita - Cientista Política, Coordenadora de Divulgação de Conhecimento na FGV EESP; e 5. Cláudio Gonçalves Couto - Cientista Político, professor da EAESP FGV.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a inclusão de George Avelino Filho, doutor em Ciência Política pela Universidade de Stanford - EUA e professor da Fundação Getúlio Vargas, por sugestão da autora; e de Wellington de Bessa Oliveira, mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás e professor do Departamento de Ciências Jurídicas da PUC Goiás, por sugestão do Deputado Glaustin da Fokus.

    • 1

      Encaminhou a votação a Deputada Adriana Ventura.

  • REQ 2/2021 PEC12511 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011. Convidados: Professor Walber de Moura Agra, Procurador do Estado de Pernambuco, Advogado, Pos Doutor em Direito Constitucional; e Luiz Sergio Pinheiro Filho, Advogado, Especialista em Direito Eleitoral.

    Aprovada

    • Autor: Luis Tibé (AVANTE-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Luis Tibé.

  • REQ 3/2021 PEC12511 - Requer a realização de audiência pública sobre temas relativos à Reforma Política para subsidiar os trabalhos da Comissão Especial Destinada a Proferir Parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011. Convidados: Dr. Hélio Freitas de Carvalho da Silveira; Dra. Maíra Calidone Recchia Bayod; Dra. Fernanda Cristina Caprio; Dr. Joelson Dias; Dr. Daniel Falcão; Dra. Marilda Silveira; e Dr. Alexandre Bissoli.

    Aprovada

    • Autora: Renata Abreu (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação a Deputada Renata Abreu.

  • REQ 4/2021 PEC12511 - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre sistemas eleitorais na Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011. Convidados: Ana Cláudia Santano, mestre e doutora em Direito Público, professora pesquisadora do programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Autônomo do Brasil - UNIBRASIL e Coordenadora-Geral da Transparência Eleitoral Brasil; e Marilda de Paula Silveira, Advogada, Doutora e Mestre em Direito Administrativo pela UFMG, Membro do IBRADE, da ABRADEP e das Comissões de Direito Administrativo e Eleitoral da OAB/DF.

    Aprovada

    • Autor: Luis Tibé (AVANTE-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Luis Tibé.