Acompanhe

Plenário Sessão - Deliberativa - 03/03/2004

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
03/03/2004 às 20h03
Término:
03/03/2004 às 21h10
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 147/2003 - Institui o Sistema Nacional de Avaliação e Progresso do Ensino Superior e dispõe sobre a avaliação do ensino superior. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dr. Evilásio (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 11
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado. (MPV 147-A/03) (PLV 10/04). DCD 04/03/04 PAG 7851 COL 02.
    • 10
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Dr. Evilásio (PSB-SP).
    • 9
      Votação da Redação Final.
    • 8
      Prejudicada, na Câmara dos Deputados, a apreciação da Medida Provisória nº 147, de 2003, e das emendas a ela apresentadas.
    • 7
      Aprovado o Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2004, contra os votos do Dep. Babá (S.PART.-RS) e da Dep. Luciana Genro (S.PART.-RS).
    • 6
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 5
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 4
      Encaminharam a Votação: Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Dep. Lindberg Farias (PT-RJ), Dep. Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO), Dep. Mariângela Duarte (PT-SP), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Luciana Genro (S.PART.-RS), Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA) e Dep. Babá (S.PART.-PA).
    • 3
      Votação preliminar em turno único.
    • 2
      Parecer reformulado em Plenário pelo Relator, Dep. Dr. Evilásio (PSB-SP), que conclui pela pela aprovação desta MPV, pela aprovação integral das Emendas de nºs 1, 9, 16 e 29 a 35, pela aprovação parcial das Emendas de nºs 6, 7, 8, 26, 27, 28, 36 e 37, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e rejeição das Emendas de nºs 2 a 5, 10 a 15, 17 a 25 e 38 a 42.
    • 1
      Votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 20h02)