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COMISSÃO EXTERNA SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA BR 101-ES 06/05/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Evair Vieira de Melo por Participante Ted Conti

Troca da mesa Presidente Ted Conti por Participante Evair Vieira de Melo

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
06/05/2021 às 09:39
Término
06/05/2021 às 10:13
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 3

  • REQ 1/2021 CEXBRES - Requer a realização de reunião técnica dos membros da Comissão com o Diretor-Geral da ANTT, para discutir o processo de revisão quinquenal e pendências na execução do contrato de concessão da Rodovia BR-101/ES.

    Aprovada

    • Autor: Ted Conti (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 2/2021 CEXBRES - Requer a realização de reunião técnica dos membros da Comissão com o Presidente do Ibama, para discutir o processo de licenciamento ambiental da duplicação do trecho norte da Rodovia BR-101/ES.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Ted Conti (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão de representante do ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

  • REQ 3/2021 CEXBRES - Requer a realização de reunião de audiência pública com a participação de autoridades e representantes da população, assim como representantes da Concessionária ECO 101 e da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para discutir o projeto de duplicação da Rodovia BR-101/ES no território do Município de Anchieta/ES.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Ted Conti (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alteração de audiência pública para seminário estadual no Município de Anchieta/ES, com representantes também do munícipio de Alfredo Chaves/ES.