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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 05/05/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
05/05/2021 às 13:07
Término
05/05/2021 às 14:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 20

  • REQ 30/2021 CDHM - Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Defesa, Sr. Walter Souza Braga Netto, no âmbito desta Comissão, para explicar sua celebração do golpe de 1964.

    • Autoras: Luiza Erundina (PSOL-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Transformado em convite.

  • REQ 42/2021 CDHM - Requer a realização de audiência pública para debater as ações de despejos na pandemia e a responsabilidade do Estado Brasileiro.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Vivi Reis.

  • REQ 43/2021 CDHM - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater os casos de violência contra jornalistas no Brasil.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Rosa Neide e Vivi Reis.

  • REQ 44/2021 CDHM - Requer realização de audiência pública para debater o aprofundamento da fome durante a pandemia de COVID-19.

    • Autoras: Luiza Erundina (PSOL-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 45/2021 CDHM - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público para tratar do trabalho análogo ao escravo na indústria da moda, ocasião em que haverá o lançamento dos livros Resgates e Trabalho Escravo na Indústria da Moda no Brasil.

    • Autor: Túlio Gadêlha (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 46/2021 CDHM - Requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater a situação dos aprovados e não convocados, do concurso de 2014 da Caixa Econômica Federal, e os prováveis impactos que a política de privatização pode causar para o financiamento de projetos que se relacionam com os direitos humanos.

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Rosa Neide, Sâmia Bonfim e Vivi Reis.

  • REQ 47/2021 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater a as violações praticadas pela Fundação RENOVA, a fim de garantir o pleno cumprimento do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC)

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 48/2021 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre CLP E CDHM para debater a importância da organização comunitária no combate à pandemia de covid-19, com representação da Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 - AVICO Brasil, da Rede Nacional de Apoio às Famílias de Vítimas da Covid-19 no Brasil e do Conselho Nacional de Saúde.

    • Autores: Helder Salomão (PT-ES), Maria do Rosário (PT-RS), Pedro Uczai (PT-SC), Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 49/2021 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 6764/2002, que revoga a Lei de Segurança Nacional e acrescenta artigos ao Código Penal.

    • Autor: Filipe Barros (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 50/2021 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas para tratar de demandas do povo Piripkura (MT).

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Joenia Wapichana (REDE-RR), Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Joênia Wapichana.

  • REQ 51/2021 CDHM - Requer a realizac¸a~o de audiência pública para discutir os prejuízos causados por eventual não realização do Censo Demográfico.

    • Autor: Túlio Gadêlha (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Joenia Wapichana,

  • REQ 52/2021 CDHM - Requer audiência para tratar da prisão arbitraria em Belo Horizonte, promovida por policiais militares de Minas Gerais, contra suspeito de “jogar ovos em manifestantes bolsonaristas”.

    • Autores: Padre João (PT-MG), Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 53/2021 CDHM - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, para tratar da denúncia feita pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI à Polícia Federal, contra lideranças indígenas; Sônia Guajajara, Almir Suruí, da Articulação dos Povos Indígenas – ABIP e da Associação Metereilá do povo Suruí, sob acusação de difamação do Governo Federal.

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), José Ricardo (PT-AM), Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Sâmia Bonfim e Vivi Reis.

  • REQ 54/2021 CDHM - Requer a realização de audiência pública para debater a respeito de ações de combate à LGBTfobia.

    • Autor: Carlos Veras (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Rosa Neide, Sâmia Bonfim e Vivi Reis.

  • REQ 56/2021 CDHM - Requer a realização de audiência pública com o tema agrotóxicos: uso e impactos ao meio ambiente e à saúde humana.

    • Autor: Carlos Veras (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Rosa Neide e Vivi Reis. A Deputada Rosa Neide indica representade da Universidade Federal do Mato Grosso

      para compor a mesa de debates da audiência.

  • REQ 57/2021 CDHM - Requer a realização de audiência pública para debater a respeito de políticas públicas de incentivo à produção, comercialização e acesso aos alimentos, bem como sobre projetos de lei que incentivem a agricultura familiar.

    • Autor: Carlos Veras (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 9943/2018 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para facultar a organização da educação escolar indígena por meio de territórios étnico-educacionais.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, por solicitação da Relatora.

  • PL 10678/2018 - Dispõe sobre a consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas e quilombolas necessária para emissão de licença ambiental para atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Junio Amaral.

  • PL 10782/2018 - Altera o art. 1.048 do Código de Processo Civil para garantir prioridade na tramitação dos processos que envolvam a demarcação de terras indígenas e a titulação de propriedade a comunidades remanescentes de quilombos.

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício, para aprofundar a discussão.

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.

  • PL 765/2019 - Acrescenta § 9º ao art. 4º da Lei nº 8313, de 23 de dezembro de 1991, para dispor que pelo menos 40% (quarenta por cento) dos recursos Fundo Nacional de Cultura deverão ser empregados em projetos vinculados à cultura e à arte dos povos negros e indígenas do Brasil.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.