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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 19/05/2021 - Discussão e votação de proposições.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Nelson Barbudo por Participante Aline Sleutjes

Troca da mesa Presidente Aline Sleutjes por Participante Nelson Barbudo

Informações

Tema
Discussão e votação de proposições.
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
19/05/2021 às 09:10
Término
19/05/2021 às 11:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 27/2021 CAPADR - Requer seja convidado o Sr. Ary da CropLife para debater sobre as novas regras para utilização de sementes e mudas no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 29/2021 CAPADR - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária e sobre a organização e os procedimentos aplicados pela defesa agropecuária aos agentes das cadeias produtivas do setor agropecuário.”.

    Aprovada

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 45/2021 CAPADR - Requer a realização de audiência pública para debater o Decreto nº 10.688 de 26 de abril de 2021, que altera o Decreto nº 9.064, de 31 de maio de 2017, que dispõe sobre a Unidade Familiar de Produção Agrária, institui o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar e regulamenta a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e empreendimentos familiares rurais.

    Aprovada

    • Autor: Vilson da Fetaemg (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 46/2021 CAPADR - Requer a realização de audiência pública para debater o Turismo Rural.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 47/2021 CAPADR - Solicita realização de seminário para discussão do tema: “O novo modelo de crédito para o agronegócio do Brasil a partir das mudanças das leis e da ampliação do mercado privado, e os impactos do endividamento no agronegócio”.

    Aprovada

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 48/2021 CAPADR - Requeiro a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 4107 de 2019 -Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade.

    Aprovada

    • Autor: Tito (AVANTE-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 49/2021 CAPADR - Requeiro a realização de audiência pública para ouvir o Secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União - SPU, Coronel Mauro Benedito de Santana Filho, para informar sobreas prioridades da Pasta para o biênio de 2021-2022.

    Aprovada

    • Autora: Aline Sleutjes (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 50/2021 CAPADR - Requer a realização de audiência pública, para debater a mistura de biodiesel nos combustíveis.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Lupion (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 6021/2019 (Nº Anterior: PL 1713/2015) - Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 7