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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 04/05/2021 - Discussão e Votação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposições
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
04/05/2021 às 09:10
Término
04/05/2021 às 09:41
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 36/2021 CME - Requer visita técnica dessa Comissão de Minas e Energia destinada a fazer observação in loco nas unidades de distribuição de energia elétrica no Estado de Rondônia com vistas a verificar a real situação do fornecimento de energia elétrica na região, bem como viabilizar a propositura de medidas legislativas eficazes para mitigar o risco de ‘’apagão’’ de energia elétrica.

    Aprovada

    • Autor: Léo Moraes (PODE-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 41/2021 CME - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater as violações praticadas pela Fundação RENOVA, a fim de garantir o pleno cumprimento do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC)

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 42/2021 CME - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para tratar acerca do andamento das obras do Programa Luz para Todos no estado do Acre e demais estados da Região Norte.

    Aprovada

    • Autor: Jesus Sérgio (PDT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 43/2021 CME - Requer a criação de Subcomissão Especial da Energia Barata.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Acatada sugestão do autor, para fusão com subcomissão já aprovada que passará a ser denominada de Subcomissão Especial de Energia Barata e Cobrança Abusiva de Energia elétrica.

  • PL 4301/2012 - Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997.

    Rejeitada

    • Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
    • Relator: Benes Leocádio (REPUBLIC-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 2