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COMISSÃO DO ESPORTE 27/04/2021 - Discussão e votação de propostas.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo do Anexo II, Plenário 06

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas.
Local: Anexo II, Plenário 06
Início: 27/04/2021 às 13:11
Término: 27/04/2021 às 13:54
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

REQ 24/2021 CESPO - Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da pandemia do Novo Coronavírus no desporto nacional.

Aprovada com alterações
- Autor: Eduardo Costa (PTB-PA)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado. O Requerimento foi subscrito pelo Deputado Joaquim Passarinho e aditado para incluir o Sr. Tharcísio Anchieta, 2º Tesoureiro do Conselho Federal de Educação Física, como convidado da Audiência.
- 1
  
  Usaram da palavra os Deputados Joaquim Passarinho e Eduardo Costa.

Propostas não analisadas 2

REQ 25/2021 CESPO - Requer a convocação do ministro da economia para debater políticas de patrocínios dos bancos oficias no fomento ao esporte e subsídios para materiais esportivos
- Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 3196/2015 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para repassar percentual de direito de arena a entidade representativa dos árbitros.
- Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
- Relator: Fábio Henrique
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  28/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  24/08/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  18/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Fábio Henrique (PDT-SE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

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