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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 20/05/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
20/05/2021 às 09:09
Término
20/05/2021 às 09:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 37/2021 CIDOSO - “Requer a realização de reunião de audiência pública com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para discutir os casos de violência contra a pessoa Idosa no período da pandemia de COVID-19”.

    Aprovada

    • Autora: Carla Dickson (PROS-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição do Deputado Dr. Frederico ( Patriota-MG), Ossesio Silva (Republicanos -PE), Norma Ayub (DEM-ES) e Felício Laterça (PSL-RJ).

  • REQ 38/2021 CIDOSO - Requeremos que seja realizada audiência pública com a finalidade de debater as Políticas Públicas e as Boas-Práticas voltadas às Pessoas Idosas no Brasil.

    Aprovada

    • Autores: Felício Laterça (PSL-RJ), Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição da Deputada Carla Dickson (PROS-RN).

  • REQ 39/2021 CIDOSO - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão (CIDOSO) em conjunto com as Comissões de Seguridade Social e Família (CSSF), do GTONCO - Grupo de Trabalho Desafios da Oncologia no Brasil e de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER), para compreender e discutir a jornada de pacientes com câncer de mama, inclusive em pacientes idosas, além de debater as perspectivas atuais e futuras da patologia, em atenção ao dia 28 de maio – Dia internacional de Luta pela Saúde da Mulher.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Dr. Frederico (Patriota-MG), Carla Dickson (PROS-RN), Tereza Nelma (PSDB-AL), Norma Ayub (DEM-ES).

    • 4

      Discutiu a Matéria o Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Norma Ayub (DEM-ES) e Dep. Felício Laterça (PSL-RJ).

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL).

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Carla Dickson (PROS-RN).

  • PL 251/2021 - Acrescenta alínea “h” ao inciso II do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, na declaração do Imposto de Renda, das despesas com medicamentos para uso próprio de aposentados e pensionistas com idade igual ou superior a sessenta anos.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Relator Deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE).

    • 4

      Iniciada a Votação

    • 3

      Encerrada Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Ossesio Silva (Republicanos-PE).

Propostas não analisadas 2