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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 13/05/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
13/05/2021 às 09:06
Término
13/05/2021 às 09:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 36/2021 CIDOSO - Requer o aditamento ao requerimento nº REQ 30/2021 CIDOSO, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento.

    • 2

      Iniciada a Votação

    • 1

      Iniciada a Discussão

  • PL 1220/2020 - Faculta à pessoa idosa a vacinação em seu domicílio durante as campanhas de imunização, sempre que houver a impossibilidade de seu deslocamento até um local de vacinação e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer da Relatora Depuada Carla Dickson (PROS-RN).

    • 4

      Iniciada a Votação

    • 3

      Encerrada Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora Deputada Carla Dickson (PROS-RN).

  • PL 5100/2020 - Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004 para incluir as barras de apoio e corrimão para construção, classificadas no código 7308.90.10 da TIPI, entre os produtos contemplados com a alíquota zero das Contribuições Sociais para o PIS/Pasep e Cofins.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Deputado Felício Laterça (PSL-RJ).

    • 4

      Iniciada a Votação

    • 3

      Encerrada Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Deputado Felício Laterça (PSL-RJ).

Propostas não analisadas 1

  • PL 251/2021 - Acrescenta alínea “h” ao inciso II do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, na declaração do Imposto de Renda, das despesas com medicamentos para uso próprio de aposentados e pensionistas com idade igual ou superior a sessenta anos.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator Deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE).