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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 20/04/2021 - Discussão e Votação de Propostas
Informações
- Tema
- Discussão e Votação de Propostas
- Local
- Anexo II, Plenário 06
- Início
- 20/04/2021 às 10:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 3
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PL 6610/2019 (Nº Anterior: PL 3490/2012) - Dispõem sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, e da outras providências NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, e dá outras providências.
- Autores: Célio Studart (PV-CE), Ricardo Izar (PSD-SP)
- Relator: Daniel Coelho (CIDADANIA-PE)
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PL 1970/2019 - Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e Demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado.
- Autor: Rogério Correia (PT-MG)
- Relator: Zé Silva (SOLIDARI-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)01/08/2023Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)14/04/2023Comissão de Finanças e Tributação (CFT)11/05/2022Aprovado o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)24/11/2021Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)15/06/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)19/04/2021Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)28/08/2019Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)19/08/2019
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PL 6289/2019 - Altera a redação do inciso V, do art. 6º, da Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981 e do § 1º, do art. 70, da Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para incluir, de forma expressa, as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal no Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, bem como disciplinar o exercício das atividades de policiamento ambiental.
- Autor: Coronel Tadeu (PSL-SP)
- Relator: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)02/10/2023Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)14/09/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)24/08/2021Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)06/07/2021Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Leônidas Cristino, Daniel Coelho, Nilto Tatto, Camilo Capiberibe e Joenia Wapichana.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)23/06/2021