Acompanhe

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 20/04/2021

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
20/04/2021 às 10h00
Situação:
Cancelada

Propostas previstas 3

  • PL 6610/2019 - Dispõe sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, e dá outras providências.

    • Autores: Ricardo Izar (PSD-SP) , Célio Studart (PV-CE)
    • Relator: Daniel Coelho (CIDADANIA-PE)
  • PL 1970/2019 - Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e Demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)
    • Relator: Zé Silva (SOLIDARI-MG)
  • PL 6289/2019 - Altera a redação do inciso V, do art. 6º, da Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981 e do § 1º, do art. 70, da Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para incluir, de forma expressa, as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal no Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, bem como disciplinar o exercício das atividades de policiamento ambiental.

    • Autor: Coronel Tadeu (PSL-SP)
    • Relator: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)