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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 22/04/2021 - Discussão e Votação de Propostas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e Votação de Propostas
- Local
- Anexo II, Plenário 08
- Início
- 22/04/2021 às 09:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 9
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REQ 16/2021 CDC - Requer a realização de audiência pública para debater cronograma de vacinação pública e privada.
- Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
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REQ 18/2021 CDC - Requer a realização de reunião de audiência pública para debater o Projeto de lei nº 11.068/2018 que estabelece que a oferta e a afixação de preços de bens e serviços para o consumidor também deverá ser feita em braile.
- Autor: Jorge Braz (REPUBLIC-RJ)
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REQ 20/2021 CDC - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os empréstimos consignados contratados sem autorização em nome de aposentados e pensionistas.
- Autor: Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)
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REQ 22/2021 CDC - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os impactos para os consumidores de energia elétrica do PL 5.829/19, que insti-tui o marco regulatório da minigeração e microgeração distribuída no Brasil.
- Autor: Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)
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PFC 18/2019 - Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor, juntamente com o Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle no Programa de Financiamento Estudantil (Fies) a fim de acompanhar a continuidade da execução do programa
- Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
- Relator: Gilson Marques (NOVO-SC)
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PL 1510/2015 - Proíbe o repasse ao consumidor de qualquer valor a título de corretagem.
- Autor: Uldurico Junior (PTC-BA)
- Relator: Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)20/05/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)01/10/2019Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)09/07/2019
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PL 64/2019 - Obriga a criação de unidade do Procon nos aeroportos brasileiros e dá outras providências.
- Autores: Aliel Machado (PSB-PR), Weliton Prado (PROS-MG)
- Relator: Jorge Braz (REPUBLIC-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)24/06/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)18/05/2021Comissão de Trabalho (CTRAB)14/08/2019Comissão de Trabalho (CTRAB)14/06/2019
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PL 533/2019 - Acrescenta o parágrafo único ao artigo 17 e § 3º ao artigo 491, ambos do Código de Processo Civil.
- Autor: Júlio Delgado (PSB-MG)
- Relator: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)10/11/2025
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PL 4382/2019 - Dispõe sobre a vedação do fornecimento de comprovantes em papel de material termossensível.
- Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)
- Relator: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)07/12/2022Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)10/11/2022Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)06/05/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)07/04/2021
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