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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 14/04/2021 - Discussão e Votação de Proposições.

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposições.
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
14/04/2021 às 09:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 12

  • REQ 25/2021 CAPADR - Requer que seja incluído o Tenente-Coronel da Polícia Militar do Mato Grosso, Sr. GLEBER CANDIDO MORENO, na audiência pública para debater Criminalidade e Segurança no Campo, aprovada nessa Comissão através do Requerimento nº 19/2021.

    • Autor: Jose Mario Schreiner (DEM-GO)

  • REQ 26/2021 CAPADR - Requeiro a realização de audiência pública para debater a sucessão rural e uma política de incentivo à permanência da juventude no campo.

    • Autor: Vilson da Fetaemg (PSB-MG)

  • REQ 27/2021 CAPADR - Requer seja convidado o Sr. Ary da CropLife para debater sobre as novas regras para utilização de sementes e mudas no Brasil.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

  • REQ 28/2021 CAPADR - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “O abastecimento da produção de proteína animal.”.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

  • REQ 33/2021 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater a Política e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural

    • Autores: Beto Faro (PT-PA), Carlos Veras (PT-PE), Célio Moura (PT-TO), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS), Padre João (PT-MG), Pedro Uczai (PT-SC), Valmir Assunção (PT-BA), Zé Carlos (PT-MA)

  • REQ 34/2021 CAPADR - Requer a realização de audiência pública sobre a consulta pública do Banco Central que trata dos critérios de sustentabilidade aplicáveis na concessão de crédito rural.

    • Autor: Jose Mario Schreiner (DEM-GO)

  • REQ 35/2021 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 1.146 de 2021.

    • Autor: Christino Aureo (PP-RJ)

  • PLP 356/2017 - Altera a Lei Complementar nº 11, de 25 de maio de 1971, que Institui o Programa de Assistência ao Trabalhador Rural, para dispor sobre o serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural e repasse de parte dos recursos do FUNRURAL para a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER.

    • Autor: Zé Silva (SD-MG)
    • Relator: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
    • Pareceres das comissões

  • PFC 30/2019 - Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural adote as medidas necessárias para que se realize ato de fiscalização e controle nos valores cobrados dos produtores rurais por meio da contribuição previdenciária incidente sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção agropecuária e contribuições acessórias, para outras entidades, bem como o formato de cobrança dos agricultores e empresários rurais.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Fausto Pinato (PP-SP)

  • PL 6543/2016 - Modifica os Artigos 3º, 11, e 14, da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e dá outras providências.

  • PL 1124/2019 - Altera as Leis nº 10.696, de 2 de julho de 2003, e nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para incluir produtos extrativos no Programa de Aquisição de Alimentos e para autorizar subvenção de preços em apoio à agricultura familiar.

  • PL 4623/2019 - Dispõe sobre a conservação, a restauração e o uso sustentável do bioma Caatinga.