Acompanhe

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 14/04/2021

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
14/04/2021 às 09h00
Situação:
Cancelada

Propostas não analisadas 6

  • REQ 23/2021 - Requer a realização de Audiência Pública com a presença das seguintes autoridades: General Fernando Azevedo e Silva, General Edson Pujol, Almirante e Ilques Barbosa e Brigadeiro Antônio Carlos Moretti Bermudez, a fim de apresentarem o balanço de suas gestões e, ainda, esclarecerem a respeito dos pedidos de demissão.

    • Autores: Henrique Fontana (PT-RS) , Paulo Teixeira (PT-SP) , Joseildo Ramos (PT-BA) , Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
  • REQ 24/2021 - Requer seja convidado o Sr. General Fernando Azevedo e Silva, ex-Ministro da Defesa, a comparecer à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para prestar informações acerca das circunstâncias políticas que o levaram a pedir demissão daquela pasta.

    • Autores: David Miranda (PSOL-RJ) , Glauber Braga (PSOL-RJ)
  • MSC 371/2019 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel sobre Cooperação em Questões Relacionadas à Defesa, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Aroldo Martins (REPUBLIC-PR)
  • MSC 482/2019 - Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e os Emirados Árabes Unidos, assinado em Brasília, em 15 de março de 2019.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)
  • MSC 507/2019 - Do Tratado sobre Extradição entre a República Federativa do Brasil e os Emirados Árabes Unidos, assinado em Brasília, em 15 de março de 2019.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)
  • PL 4830/2019 - Acrescenta o Art. 12-A na Lei nº 12.598, de 21 de março de 2012, para permitir que a propriedade intelectual sirva de garantia de acesso aos benefícios de financiamentos previstos em Lei.

    • Autor: Márcio Jerry (PCdoB-MA)
    • Relatora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)