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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 14/04/2021 - Discussão e Votação de Propostas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e Votação de Propostas
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 14/04/2021 às 13:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 10
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PLP 452/2017 - Modifica a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir a dedução de despesas de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte com patrocínio ou doação no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte.
- Autor: Flaviano Melo (PMDB-AC)
- Relator: Helder Salomão (PT-ES)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)12/05/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)17/03/2021Comissão do Esporte (CESPO)16/05/2018O deputado Arnaldo Jordy fez a leitura do relatório do deputado André Figueiredo. Aprovado o Parecer.Comissão do Esporte (CESPO)26/04/2018
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PDL 711/2019 - Susta a aplicação do art. 6º da Portaria nº 554, de 29 de outubro de 2015, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro.
- Autor: Celso Maldaner (MDB-SC)
- Relator: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)03/12/2025Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)28/05/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)24/05/2024Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)15/05/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)29/04/2024Comissão de Viação e Transportes (CVT)18/10/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)10/10/2023
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PL 3274/2015 - Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para determinar que as locadoras de veículos presentes em aeroportos das capitais brasileiras disponham de veículos adaptados às pessoas com deficiência física e que, no caso das pessoas com mobilidade reduzida, os veículos sejam entregues no próprio aeroporto.
- Autor: do Senado Federal - Vanessa Grazziotin
- Relator: Helder Salomão (PT-ES)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)26/08/2025Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)03/09/2024Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)12/06/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)11/06/2024Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)16/08/2017Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)17/04/2017
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PL 2563/2015 - Institui o monitoramento do uso de trabalho forçado e do trabalho infantil em estados estrangeiros
- Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
- Relator: Helder Salomão (PT-ES)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)12/05/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)17/03/2021
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PL 7599/2017 - Suprime o art. 62 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que "Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial".
- Autor: Jhc (PSB-AL)
- Relator: Helder Salomão (PT-ES)
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PL 8563/2017 - Acrescenta o art. 161-A à Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que "dispõe sobre as Sociedades por Ações", para fins de disciplinar a responsabilização do Comitê de Auditoria.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)
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PL 10736/2018 - Acrescenta o art. 110-A à Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, de modo a autorizar a atribuição de voto plural a uma única classe de ações, e dá outras providências.
- Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
- Relator: Helder Salomão (PT-ES)
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PL 448/2019 - Regulamenta limite máximo de comissão cobrada pelas empresas de transporte remunerado privado individual.
- Autor: Igor Timo (PODE-MG)
- Relator: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
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PL 6496/2016 - Institui o Selo Empresa Incentivadora da Educação do Trabalhador e dá outras providências.
- Autor: Damião Feliciano (PDT-PB)
- Relator: Helder Salomão (PT-ES)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)05/12/2024Aprovada a Redação Final.
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PL 4644/2019 - Dispõe sobre as restrições para a obtenção de recursos junto a instituições financeiras constituídas na forma de sociedade de economia mista ou de empresa pública.
- Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)
- Relator: Otto Alencar Filho (PSD-BA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)19/05/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)08/04/2021
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