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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 14/04/2021 - Discussão e Votação de Propostas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e Votação de Propostas
- Local
- Anexo II, Plenário 13
- Início
- 14/04/2021 às 09:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 7
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REQ 27/2021 CCTI - Requer realização de audiência pública para debater os processos de perseguições a produção cientifica de professores, pesquisadores e cientistas.
- Autores: Beto Faro (PT-PA), Leo de Brito (PT-AC), Merlong Solano (PT-PI), Nilto Tatto (PT-SP), Rui Falcão (PT-SP), Vander Loubet (PT-MS)
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REQ 32/2021 CCTI - Requer a realização de audiência pública para debater os jogos eletrônicos no Brasil.
- Autor: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)
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REQ 33/2021 CCTI - Requer a inclusão do professor e pesquisador Fabro Steibel, na audiência pública que irá debater a Deep Web e a Dark Web, e suas influências sobre a sociedade.
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
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REQ 34/2021 CCTI - Requer a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Educação, de Cultura e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para discutir os riscos da privatização da Empresa Brasil de Comunicações – EBC.
- Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
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REQ 38/2021 CCTI - Requer a realização de audiência pública para debater as consequências de uma privatização do sistema de processamento de dados do governo federal: SERPRO e DATAPREV.
- Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
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PL 8195/2017 - Cria o Cadastro Nacional para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing, mensagens instantâneas e dá outras providências.
- Autor: HEULER CRUVINEL (PSD-GO)
- Relator: Carlos Chiodini (MDB-SC)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)09/11/2022Aprovado o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)11/07/2022Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)22/11/2017Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)27/09/2017
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PL 2926/2019 - Veda o cancelamento, interrupção e o corte de bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa.
- Autor: Márcio Jerry (PCdoB-MA)
- Relator: Roberto Alves (REPUBLIC-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Educação (CE)26/09/2023Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)10/11/2021Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)10/11/2021Aprovado o Parecer.
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