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COMISSÃO DE SAÚDE 08/04/2021 - Discussão e Votação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposições
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
08/04/2021 às 09:52
Término
08/04/2021 às 11:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 92/2021 CSSF - Requer a inclusão de palestrante representando o Conselho Federal de Medicina para a Audiência Pública solicitada pelo Requerimento de Nº 75/2021, de autoria do Dep. Jorge Solla (PT/BA), sobre o "Revalida".

    Aprovada

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pela Dep. Carla Dickson.

  • REQ 93/2021 CSSF - Reunião de Audiência Pública para a conscientização sobre as doenças cardiovasculares e apoio para a criação do “mês azul e vermelho da saúde”, no mês de agosto.

    Aprovada

    • Autor: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelas Dep. Daniela do Waguinho e Carla Dickson.

  • REQ 94/2021 CSSF - Requer a inclusão de orador para participação na audiência pública que visa discutir o impacto da pandemia na saúde mental dos profissionais de saúde, que compõe a linha de frente do combate à Covid-19, solicitada por meio do Requerimento nº 83/2021 nesta Comissão.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Westphalen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pela Dep. Carla Dickson.

  • REQ 95/2021 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater as estratégias do “Plano nacional pelo fim da tuberculose como problema de saúde pública 2021-2025”

    Aprovada

    • Autor: Antonio Brito (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pela Dep. Carla Dickson.

  • REQ 96/2021 CSSF - Requer a inclusão de convidados ao Requerimento de Audiência Pública de nº 76/2021, em apreciação nesta Comissão

    Aprovada

    • Autor: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pela Dep. Carla Dickson.

  • REQ 97/2021 CSSF - Requer seja enviada ao Ministério da Saúde indicação destinada à criação de Central de Demanda de "kit intubação" para controle de estoque e venda de "kits intubação".

    Aprovada

    • Autora: Aline Gurgel (REPUBLIC-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pela Dep. Daniela do Waguinho.

  • PL 5428/2019 - Dispõe sobre a instituição da Semana de Conscientização da Síndrome de Tourette e Cria o Dia Nacional do Portador da Síndrome de Tourette.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Celina Leão (PP-DF).

    • 1

      Proferido o Parecer pela Relatora, Deputada Flávia Morais

  • PL 4254/2019 - Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).

    Aprovada

    • Autor: Fred Costa (PATRIOTA-MG)
    • Relator: Dr. Frederico (PRD-MG)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Padre João (PT-MG).

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Dr. Frederico, pela Deputada Dra. Soraya Manato

  • PL 4803/2019 - "Institui o Dia Nacional de Atenção aos Portadores de Hidrocefalia, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de outubro, e dá outras providências".

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Leandre, pela Deputada Adriana Ventura.

  • PL 5372/2019 - Inclui no Calendário Oficial "A Semana de Conscientização e Prevenção dos Males causados pelo uso precoce e de longa duração de Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças".

    Aprovada

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Padre João (PT-MG), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Liziane Bayer (PSB-RS), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) e Dep. Flávia Morais (PDT-GO).

    • 1

      Proferido o Parecer pela Relatora, Deputada Flávia Morais

Propostas não analisadas 2

  • PL 3485/2015 - Cria o Dia Nacional do Psiquiatra, a ser celebrado no dia 10 de outubro.

    • Autor: MANDETTA (DEM-MS)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta a requerimento do relator, Dep. Eduardo Barbosa

  • PL 853/2019 - Acrescenta ao calendário oficial a "Semana Nacional de Conscientização sobre Direitos das Gestantes", a ser celebrada anualmente em 15 de agosto, e dá outras providências.

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
    • Relatora: Chris Tonietto (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Vista à Deputada Dra. Soraya Manato.

    • 2

      Proferido o Parecer pela Relatora Substituta, Deputada Vivi Reis, nos termos do parecer apresentado pela Deputada Carmen Zanotto.

    • 1

      Designada Relatora Substituta, Dep. Vivi Reis (PSOL-PA)