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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 14/04/2021 - Discussão e deliberação de proposições
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e deliberação de proposições
- Local
- Anexo II, Plenário 12
- Início
- 14/04/2021 às 09:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 25
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REQ 54/2021 CE - Requer a inclusão de convidados no Requerimento de Audiência Pública de Nº 37, de 2021, de minha autoria, aprovado na reunião da Comissão de Educação do dia 07/04/2021, que visa discutir a PEC 45/2019, que “altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências”.
- Autor: Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)
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REQ 55/2021 CE - Requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Sistema Nacional de Educação: a organização da educação nacional sob uma abordagem prática”.
- Autora: Chris Tonietto (PSL-RJ)
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REQ 56/2021 CE - Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre o PL nº 211/2021.
- Autora: Chris Tonietto (PSL-RJ)
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REQ 57/2021 CE - Requer a retirada da indicação da Sra. Albaneide Peixinho, do Conselho Federal de Nutricionais e do Centro de Excelência Contra a Fome do WFP, para participação na audiência pública para debater os projetos de lei que propõem a inclusão de suínos e leite na merenda escolar.
- Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
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REQ 58/2021 CE - Requer a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão de Educação da Comissão de Cultura a fim de debater o panorama do ensino de cinema no Brasil.
- Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
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REQ 60/2021 CE - Requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Importância do INEP e como fortalecer a instituição”
- Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)
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REQ 61/2021 CE - Requer aditamento ao Requerimento de Audiência Pública nº 55, de 2021, relativo à realização de Audiência Pública com o tema: “Sistema Nacional de Educação: a organização da educação nacional sob uma abordagem prática”.
- Autora: Chris Tonietto (PSL-RJ)
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REQ 62/2021 CE - Requer a realização de audiência pública com o objetivo acompanhar a apresentação da Agenda da Educação – Proposta para o biênio 2021-2022, como instrumento de aprimoramento da gestão da educação pública, uma iniciativa do Consed e da Undime, com o apoio da Comissão de Educação.
- Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
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REQ 63/2021 CE - Requer a inclusão de convidado em Audiência Pública para tratar da qualidade e autorização para criação de novos cursos de medicina. Aprovado nessa comissão, objeto do Requerimento 12/2021.
- Autor: Átila Lira (PP-PI)
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REQ 64/2021 CE - Requer a aprovação de moção de apoio ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP): “O Brasil Precisa do INEP forte”.
- Autores: Danilo Cabral (PSB-PE), Erika Kokay (PT-DF), José Guimarães (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Leo de Brito (PT-AC), Lídice da Mata (PSB-BA), Maria do Rosário (PT-RS), Patrus Ananias (PT-MG), Pedro Uczai (PT-SC), Professor Israel Batista (PV-DF), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Professora Marcivania (PCdoB-AP), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rogério Correia (PT-MG), Waldenor Pereira (PT-BA), Zeca Dirceu (PT-PR)
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REQ 65/2021 CE - Requer a inclusão de convidado ao Requerimento de Audiência Pública de Nº 43/2021, aprovado nesta Comissão.
- Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
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REQ 66/2021 CE - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “A taxação de livros e o direito à educação e à cultura”.
- Autores: Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
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REQ 67/2021 CE - Requer a aprovação de moção em apoio à Coordenadora Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
- Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA), Bira do Pindaré (PSB-MA), Bohn Gass (PT-RS), Carlos Veras (PT-PE), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Jorge Solla (PT-BA), Joseildo Ramos (PT-BA), João Daniel (PT-SE), Leonardo Monteiro (PT-MG), Lídice da Mata (PSB-BA), Marcon (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulão (PT-AL), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rogério Correia (PT-MG), Rubens Otoni (PT-GO), Valmir Assunção (PT-BA), Vander Loubet (PT-MS), Waldenor Pereira (PT-BA), Zeca Dirceu (PT-PR)
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REQ 68/2021 CE - Requer aprovação de Moção em defesa da imediata recomposição do Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.
- Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)
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REQ 69/2021 CE - Audiência Pública para tratar do PL 3477/20, que "Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública."
- Autora: Tabata Amaral (PDT-SP)
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REQ 70/2021 CE - Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre práticas exitosas no ensino remoto que estão ocorrendo no Brasil durante a pandemia, com vistas a orientar a regulamentação do PL 3477/2020.
- Autora: Tabata Amaral (PDT-SP)
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PL 4768/2016 - Dispõe sobre o ofício de profissional da dança.
- Autor: do Senado Federal - Walter Pinheiro
- Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)12/11/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)14/10/2025Comissão de Trabalho (CTRAB)21/05/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)14/05/2025Comissão de Cultura (CCULT)30/10/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)28/08/2024Comissão de Educação (CE)28/04/2021Aprovado o Parecer com Complementação de Voto e com voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.Comissão de Educação (CE)31/03/2021
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PL 7612/2017 - Dispõe sobre a denominação do campus da Universidade Federal de Santa Catarina na cidade de Blumenau.
- Autor: do Senado Federal - Dalirio Beber
- Relator: Eduardo Barbosa
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)04/10/2023Comissão de Educação (CE)22/04/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Educação (CE)02/04/2019
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PL 10104/2018 - Dispõe sobre incentivos à implantação, pelos entes da Federação, de programas de aquisição de material escolar pelas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família”.
- Autor: do Senado Federal - Lúcia Vânia
- Relatora: Professora Marcivania
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)14/07/2025Comissão de Educação (CE)28/04/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Educação (CE)25/09/2019
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PL 6758/2016 - Dispõe sobre a composição do conselho deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
- Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)
- Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)24/04/2023Comissão de Trabalho (CTRAB)23/11/2022Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Tiago Mitraud.Comissão de Trabalho (CTRAB)18/05/2022Comissão de Educação (CE)22/04/2021Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Átila Lira, Eduardo Bolsonaro, General Peternelli, Liziane Bayer, Tiago Mitraud, Chris Tonietto, Felipe Rigoni, Policial Katia Sastre, Paula Belmonte e Bia Cavassa, apresentou voto em separado o Deputado Tiago Mitraud.Comissão de Educação (CE)12/12/2019
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PL 7036/2017 - Altera a Lei n° 5.517, de 23 de outubro de 1968, que regulamenta a profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária; limitando a 10% (dez por cento) a carga horária total, na modalidade semipresencial, do curso de graduação, restrita a conteúdos de formação geral.
- Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
- Relator: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)11/12/2024Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Saúde (CSAUDE)29/10/2024Comissão de Educação (CE)22/09/2021Aprovado o Parecer, com o voto contrário dos Deputados Tiago Mitraud e Professor Alcides.Comissão de Educação (CE)13/05/2021
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PL 7643/2017 - Institui o Programa Nacional de Apoio à Manutenção de Crianças Carentes em Creches (PROCRECHE) e o Fundo Nacional de Apoio à Manutenção de Crianças Carentes em Creches (FUNCRECHE), e dá outras providências.
- Autores: Daniel Coelho (PSDB-PE), Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), Pedro Vilela (PSDB-AL)
- Relatora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Educação (CE)08/07/2019
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PL 9055/2017 - Dispõe sobre a proibição de cobrança de tarifas bancárias de instituições públicas de ensino.
- Autor: Bohn Gass (PT-RS)
- Relator: Pedro Uczai (PT-SC)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)05/06/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)23/05/2024Comissão de Educação (CE)08/06/2021Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Eduardo Bolsonaro, General Peternelli, Daniel Silveira, Tiago Mitraud, Luiz Lima e Daniela do Waguinho.
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PL 10944/2018 - Altera a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para proibir a prestação de serviços a terceiros nas atividades de magistério.
- Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
- Relator: Bira do Pindaré
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Educação (CE)11/08/2021Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.Comissão de Educação (CE)22/06/2021
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PL 1826/2019 - Interrompe o repasse de recursos públicos federais caso os precatórios do Fundef não tiverem sua proporção legal destinada ao pagamento de profissionais da educação
- Autor: Célio Studart (PV-CE)
- Relatora: Professora Rosa Neide (PT-MT)
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