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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 14/04/2021

Detalhes

Tema:
Discussão e deliberação de proposições
Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
14/04/2021 às 09h00
Situação:
Cancelada

Propostas não analisadas 25

  • REQ 54/2021 - Requer a inclusão de convidados no Requerimento de Audiência Pública de Nº 37, de 2021, de minha autoria, aprovado na reunião da Comissão de Educação do dia 07/04/2021, que visa discutir a PEC 45/2019, que “altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências”.

    • Autor: Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)
  • REQ 55/2021 - Requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Sistema Nacional de Educação: a organização da educação nacional sob uma abordagem prática”.

    • Autora: Chris Tonietto (PSL-RJ)
  • REQ 56/2021 - Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre o PL nº 211/2021.

    • Autora: Chris Tonietto (PSL-RJ)
  • REQ 57/2021 - Requer a retirada da indicação da Sra. Albaneide Peixinho, do Conselho Federal de Nutricionais e do Centro de Excelência Contra a Fome do WFP, para participação na audiência pública para debater os projetos de lei que propõem a inclusão de suínos e leite na merenda escolar.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
  • REQ 58/2021 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão de Educação da Comissão de Cultura a fim de debater o panorama do ensino de cinema no Brasil.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • REQ 60/2021 - Requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Importância do INEP e como fortalecer a instituição”

    • Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)
  • REQ 61/2021 - Requer aditamento ao Requerimento de Audiência Pública nº 55, de 2021, relativo à realização de Audiência Pública com o tema: “Sistema Nacional de Educação: a organização da educação nacional sob uma abordagem prática”.

    • Autora: Chris Tonietto (PSL-RJ)
  • REQ 62/2021 - Requer a realização de audiência pública com o objetivo acompanhar a apresentação da Agenda da Educação – Proposta para o biênio 2021-2022, como instrumento de aprimoramento da gestão da educação pública, uma iniciativa do Consed e da Undime, com o apoio da Comissão de Educação.

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
  • REQ 63/2021 - Requer a inclusão de convidado em Audiência Pública para tratar da qualidade e autorização para criação de novos cursos de medicina. Aprovado nessa comissão, objeto do Requerimento 12/2021.

    • Autor: Átila Lira (PP-PI)
  • REQ 64/2021 - Requer a aprovação de moção de apoio ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP): “O Brasil Precisa do INEP forte”.

    • Autores: Professora Rosa Neide (PT-MT) , Pedro Uczai (PT-SC) , Erika Kokay (PT-DF) , Professor Israel Batista (PV-DF) , Patrus Ananias (PT-MG) , José Guimarães (PT-CE) , Danilo Cabral (PSB-PE) , Waldenor Pereira (PT-BA) , Maria do Rosário (PT-RS) , Rogério Correia (PT-MG) , Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) , João Daniel (PT-SE) , Zeca Dirceu (PT-PR) , Leo de Brito (PT-AC) , Lídice da Mata (PSB-BA) , Professora Marcivania (PCdoB-AP) , José Ricardo (PT-AM)
  • REQ 65/2021 - Requer a inclusão de convidado ao Requerimento de Audiência Pública de Nº 43/2021, aprovado nesta Comissão.

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
  • REQ 66/2021 - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “A taxação de livros e o direito à educação e à cultura”.

    • Autores: Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , Ivan Valente (PSOL-SP) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , Glauber Braga (PSOL-RJ)
  • REQ 67/2021 - Requer a aprovação de moção em apoio à Coordenadora Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

    • Autores: Professora Rosa Neide (PT-MT) , Waldenor Pereira (PT-BA) , Carlos Veras (PT-PE) , João Daniel (PT-SE) , Patrus Ananias (PT-MG) , Leonardo Monteiro (PT-MG) , Pedro Uczai (PT-SC) , Maria do Rosário (PT-RS) , Marcon (PT-RS) , Nilto Tatto (PT-SP) , Valmir Assunção (PT-BA) , Padre João (PT-MG) , Gleisi Hoffmann (PT-PR) , Paulão (PT-AL) , Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB) , Bohn Gass (PT-RS) , Vander Loubet (PT-MS) , Zeca Dirceu (PT-PR) , Rogério Correia (PT-MG) , Lídice da Mata (PSB-BA) , Alice Portugal (PCdoB-BA) , Joseildo Ramos (PT-BA) , Bira do Pindaré (PSB-MA) , Rubens Otoni (PT-GO) , Jorge Solla (PT-BA)
  • REQ 68/2021 - Requer aprovação de Moção em defesa da imediata recomposição do Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)
  • REQ 69/2021 - Audiência Pública para tratar do PL 3477/20, que "Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública."

    • Autora: Tabata Amaral (PDT-SP)
  • REQ 70/2021 - Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre práticas exitosas no ensino remoto que estão ocorrendo no Brasil durante a pandemia, com vistas a orientar a regulamentação do PL 3477/2020.

    • Autora: Tabata Amaral (PDT-SP)
  • PL 4768/2016 - Dispõe sobre o ofício de profissional da dança.

    • Autor: do Senado Federal - Walter Pinheiro(PT-BA)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • PL 7612/2017 - Dispõe sobre a denominação do campus da Universidade Federal de Santa Catarina na cidade de Blumenau.

    • Autor: do Senado Federal - Dalirio Beber(PSDB-SC)
    • Relator: Eduardo Barbosa ()
  • PL 10104/2018 - Dispõe sobre incentivos à implantação, pelos entes da Federação, de programas de aquisição de material escolar pelas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família”.

    • Autor: do Senado Federal - Lúcia Vânia(PSDB-GO)
    • Relatora: Professora Marcivania (PCdoB-AP)
  • PL 6758/2016 - Dispõe sobre a composição do conselho deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
  • PL 7036/2017 - Altera a Lei n° 5.517, de 23 de outubro de 1968, que regulamenta a profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária; limitando a 10% (dez por cento) a carga horária total, na modalidade semipresencial, do curso de graduação, restrita a conteúdos de formação geral.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
    • Relator: Sóstenes Cavalcante ()
  • PL 7643/2017 - Institui o Programa Nacional de Apoio à Manutenção de Crianças Carentes em Creches (PROCRECHE) e o Fundo Nacional de Apoio à Manutenção de Crianças Carentes em Creches (FUNCRECHE), e dá outras providências.

    • Autores: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) , Daniel Coelho (PSDB-PE) , Pedro Vilela (PSDB-AL)
    • Relatora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
  • PL 9055/2017 - Dispõe sobre a proibição de cobrança de tarifas bancárias de instituições públicas de ensino.

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)
    • Relator: Pedro Uczai (PT-SC)
  • PL 10944/2018 - Altera a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para proibir a prestação de serviços a terceiros nas atividades de magistério.

    • Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
    • Relator: Bira do Pindaré ()
  • PL 1826/2019 - Interrompe o repasse de recursos públicos federais caso os precatórios do Fundef não tiverem sua proporção legal destinada ao pagamento de profissionais da educação

    • Autor: Célio Studart (PV-CE)
    • Relatora: Professora Rosa Neide (PT-MT)