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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 06/05/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Felício Laterça por Participante Dr. Frederico

Troca da mesa Presidente Dr. Frederico por Participante Felício Laterça

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
06/05/2021 às 09:07
Término
06/05/2021 às 09:52
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 32/2021 CIDOSO - “Requer a realização de reunião de audiência pública com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para discutir os casos de violência contra a pessoa Idosa no período da pandemia de COVID-19”.

    Aprovada

    • Autora: Carla Dickson (PROS-RN)

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o requerimento, com subscrição do Deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE).

    • 4

      Iniciada a Votação

    • 3

      Encerrada Discussão

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).

    • 1

      Iniciada a Discussão

  • REQ 33/2021 CIDOSO - Requer realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Educação para debater a Gerontologia, e sua importância na realidade brasileira.

    Aprovada

    • Autores: Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 7

      Aprovado o requerimento, com a subscrição dos deputados Carla Dickson (PROS-RN) e Ossesio Silva (Republicanos-PE).

    • 6

      Iniciada a Votação

    • 5

      Encerrada Discussão

    • 4

      Discutiu a Matéria o Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP).

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Carla Dickson (PROS-RN).

    • 1

      Iniciada a Discussão

  • REQ 34/2021 CIDOSO - Requer voto de pesar pela perda sofrida pela senhora Wanda Mendes Terra, artista plástica de 78 anos de idade, que perdeu o filho em decorrência de complicações da Covid-19.

    Aprovada

    • Autor: Felício Laterça (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o requerimento, com subscrição dos Deputados Carla Dickson (PROS-RN), Dr. Frederico (Patriota-MG), Norma Ayub (DEM-ES).

    • 3

      Iniciada a Votação

    • 2

      Encerrada Discussão

    • 1

      Iniciada a Discussão

  • REQ 35/2021 CIDOSO - Requer Voto de Louvor ao Sr. Miguel Krigsner, fundador e dono do Grupo Boticário, por sua atitude de solidariedade à Sra. Wanda Mendes Terra, artista plástica de 78 anos de idade, que perdeu o filho em decorrência de complicações da Covid-19.

    Aprovada

    • Autor: Felício Laterça (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o requerimento, com a subscrição dos Deputados Carla Dickson (PROS-RN), Dr. Frederico (Patriota-MG) e Norma Ayub (DEM-ES).

    • 5

      Iniciada a Votação

    • 4

      Encerrada Discussão

    • 3

      Discutiu a Matéria a Dep. Norma Ayub (DEM-ES).

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Carla Dickson (PROS-RN).

    • 1

      Iniciada a Discussão.

  • PL 3608/2019 - Altera a Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, para tornar obrigatória a afixação de placa em órgãos e entidades públicos e privados prestadores de serviços à população com aviso relativo a infrações e crimes contra o idoso.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Deputado Fred Costa (Patriota-MG).

    • 4

      Iniciada a Votação do Parecer.

    • 3

      Encerrada Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Fred Costa (Patriota - MG) pelo Deputado Dr. Frederico (Patriota -MG).

Propostas não analisadas 1

  • PL 5100/2020 - Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004 para incluir as barras de apoio e corrimão para construção, classificadas no código 7308.90.10 da TIPI, entre os produtos contemplados com a alíquota zero das Contribuições Sociais para o PIS/Pasep e Cofins.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator Deputado Felício Laterça (PSL-RJ).