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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 06/04/2021

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
06/04/2021 às 10h00
Situação:
Cancelada

Propostas previstas 4

  • REQ 17/2021 - Requer a realização de Audiência Pública para expor a situação socioambiental nas Terras Indígenas.

    • Autora: Joenia Wapichana (REDE-RR)
  • REQ 18/2021 - Requer a retificação, em razão de erro material, do requerimento nº 14/2021, aprovado na última reunião desta Comissão, que requer a realização de seminário, no município de Guajará-Mirim (RO), para discutir a política de zoneamento urbano municipal.

    • Autor: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)
  • PL 4423/2016 - Acresce o Art. nº 15-A à Lei 8.666 de 1993 que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

    • Autores: Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ) , Mariana Carvalho (PSDB-RO)
    • Relator: Zé Silva (SOLIDARI-MG)
  • PL 1970/2019 - Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e Demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)
    • Relator: Zé Silva (SOLIDARI-MG)