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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 31/03/2021 - Eleição de Vice-Presidentes e Votação e Discussão de Propostas

Informações

Tema
Eleição de Vice-Presidentes e Votação e Discussão de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
31/03/2021 às 13:00
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 1/2021 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater sobre política Indígena e as consequências da pandemia do Covid-19 aos povos indígenas.

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), José Ricardo (PT-AM)
  • REQ 2/2021 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre os serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) na Amazônia, e projeto de lei 591/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para que os serviços postais possam ser explorados pela iniciativa privada, inclusive os prestados hoje em regime de monopólio pelos Correios, estatal 100% pública.

    • Autor: José Ricardo (PT-AM)
  • REQ 3/2021 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater sobre a política de energia para Amazônia e a Medida Provisória Nº 1.031, DE 23 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras, seus efeitos e consequência para Amazônia.

    • Autor: José Ricardo (PT-AM)
  • REQ 4/2021 CINDRA - Requer a realização de seminário, no município de Guajará-Mirim (RO), para discutir a política de zoneamento urbano municipal.

    • Autor: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)