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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 31/03/2021 - Deliberação de propostas

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Reunião Deliberativa

Áudio

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FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Deliberação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
31/03/2021 às 09:48
Término
31/03/2021 às 10:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 10/2021 CVT - Requer a realização de reunião de audiência pública com o objetivo de discutir ações necessárias para a retomada das obras da rodovia BR-135, no trecho entre os Municípios de Manga e Itacarambi, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Guedes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Paulo Guedes.

  • REQ 11/2021 CVT - Requer a realização de reunião de audiência pública para tratar do Regulamento de Concessões Rodoviárias – RCR –, em estudo na Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT.

    Aprovada

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Hugo Leal.

  • REQ 12/2021 CVT - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a respeito da preparação de projeto de lei para comemorar o “Dia Nacional da Lei Seca”.

    Aprovada

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Hugo Leal e Diego Andrade.

  • PL 4370/2016 - Altera os artigos 181 e 182 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para aumentar as penalidades para as infrações de parada e estacionamento em local indevido.

    Rejeitada

    • Autor: Lázaro Botelho (PP-TO)
    • Relatora: Jaqueline Cassol

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Jaqueline Cassol, pelo Deputado Juninho do Pneu.

  • PL 3502/2019 - Denomina "Viaduto Rômulo Mello" o viaduto vegetado localizado no km 218 da rodovia BR-101, no trecho que liga a cidade do Rio de Janeiro a Casimiro de Abreu, na altura do Município de Silva Jardim, Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

Propostas não analisadas 8