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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 29/03/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
29/03/2021 às 13:28
Término
29/03/2021 às 16:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

Propostas não analisadas 6

  • REQ 4/2021 CSPCCO - Requer aprovação de Moção de repúdio às declarações feitas pelos blogueiros Maurício Falavigna e Bia “Bionica”, no dia 18 de março, por meio de um canal do YouTube.

    • Autora: Policial Katia Sastre (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por solicitação da Autora.

  • PL 2755/2015 - Altera a redação do art. 4º da Lei nº 12.850/2013, que dispõe acerca da realização de colaboração premiada fornecida por investigados e acusados em ações penais.

    Passo a Passo

    • 4

      Vista ao Deputado Vinicius Carvalho.

    • 3

      Encerrada Discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. General Girão (PSL-RN), Dep. General Peternelli (PSL-SP), Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), Dep. Sanderson (PSL-RS), Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ) e Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator em 29.3.2021.

  • PL 5686/2019 - Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 - Lei dos Crimes Hediondos, para tornar imprescritíveis os crimes hediondos, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 1183/2015 - Altera a redação do inciso I do art. 4º da Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, para possibilitar que as polícias legislativas estaduais possam ser contempladas com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)
    • Relator: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Subtenente Gonzaga, em razão da retirada de pauta a pedido do Relator.

  • PL 3154/2015 - DISPÕE SOBRE VIGILANTES NAS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 2

      Encaminharam a votação os Deputados Paulo Ganime, General Peternelli, Guilherme Derrite e Lincoln Portela.

    • 1

      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Paulo Ganime.

  • PL 782/2019 - Altera a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, para destinar aos Municípios no mínimo 70% dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas.

    Passo a Passo

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Paulo Ganime, em razão da retirada de pauta, de ofício, ante ausência do relator.

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.