Acompanhe

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 25/03/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
25/03/2021 às 08:58
Término
25/03/2021 às 11:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 7/2021 CMADS - Requer a convocação do Ministro de Estado do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, para comparecer a esta Comissão da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos acerca do desmatamento e da redução do orçamento do MMA em 50% em comparação há dois anos

    Aprovada com alterações

    • Autores: Camilo Capiberibe (PSB-AP), Joenia Wapichana (REDE-RR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Por acordo, o Requerimento de Convocação foi transformado em Convite.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), Dep. Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Dep. Daniela do Waguinho (MDB-RJ), Dep. Professor Joziel (PSL-RJ), Dep. Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO), Dep. Bia Cavassa (PSDB-MS), Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS), Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE), Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

  • REQ 8/2021 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para expor a situação socioambiental nas Terras Indígenas.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Joenia Wapichana (REDE-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com aditamento de Representantes da FUNAI e da Polícia Federal, pelo Deputado Nelson Barbudo.

  • REQ 10/2021 CMADS - Requer realização de audiência pública para debater a cadeia econômica do ouro, desde a extração até a venda do produto beneficiado ao consumidor final.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Leonardo Monteiro (PT-MG), Merlong Solano (PT-PI), Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com aditamento de Representante da Embaixada da Venezuela, pela Deputada Carla Zambelli.

  • REQ 12/2021 CMADS - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da CMADS, para debater o PL 4.198/2012, que "recategoriza a Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, criada pelo Decreto nº 99.142, de 12 de março de 1990, em Parque Nacional Marinho do Arvoredo”.

    Aprovada

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 2942/2019 (Nº Anterior: PLS 458/2018) - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente), para estabelecer que informações obtidas em estudos de impacto ambiental anteriores poderão ser aproveitadas no licenciamento de outros empreendimentos localizados na mesma região.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - José Serra
    • Relatora: Bia Cavassa (PSDB-MS)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação da Deputada Bia Cavassa.

  • PL 9998/2018 - Disciplina a visitação pública para fins de turismo, esporte e recreação em unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, e dá outras providências.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 2367/2019 - Acrescenta parágrafo ao art. 26 da Lei n° 11.959, de 29 de junho de 2009 (Lei de Pesca), para permitir que o órgão estadual competente conceda licença ao pescador profissional para a pesca marinha.

    Rejeitada

    • Autor: Robério Monteiro (PDT-CE)
    • Relator: Airton Faleiro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

Propostas não analisadas 2

  • PL 4198/2012 - Recategoriza a Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, criada pelo Decreto nº 99.142, de 12 de março de 1990, em Parque Nacional Marinho do Arvoredo e dá outras providências.

    • Autores: ESPERIDIÃO AMIN (PP-SC), Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • PL 9734/2018 - Dispõe sobre a autorização para captura, coleta e transporte de material biológico no âmbito do licenciamento ambiental

    • Autores: Julio Lopes (PP-RJ), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
    • Relator: Célio Studart (PV-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.