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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 24/03/2021 - Discussão e Votação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Evair Vieira de Melo por Participante Aline Sleutjes

Troca da mesa Presidente Aline Sleutjes por Participante Evair Vieira de Melo

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposições
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
24/03/2021 às 09:13
Término
24/03/2021 às 10:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 1/2021 CAPADR - Requer a realização de audiência pública na Comissão Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir a Medida Provisória 1.031, de 2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras, e o impacto do programa de revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco na agricultura da região.

    Aprovada

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS), Patrus Ananias (PT-MG), Valmir Assunção (PT-BA), Zé Carlos (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 2/2021 CAPADR - Requer a realização de reunião de audiência pública para debater os desdobramentos potenciais das propostas de regularização fundiária.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Beto Faro (PT-PA), Bohn Gass (PT-RS), Carlos Veras (PT-PE), Célio Moura (PT-TO), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Pedro Uczai (PT-SC), Valmir Assunção (PT-BA), Zé Carlos (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão do Incra e da Aprosoja.

  • REQ 3/2021 CAPADR - Requer a criação da Subcomissão Especial de Política Fundiária e Agricultura Familiar.

    Aprovada

    • Autora: Aline Sleutjes (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 4/2021 CAPADR - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Aumento de ICMS nos fertilizantes”.

    Aprovada

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição dos deputados Evair Vieira de Melo, Aline Sleutjes e Pedro Lupion.

  • REQ 5/2021 CAPADR - Requer o envio de convite para realização de audiência pública à Sra. Tereza Cristina, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para informar sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2021.

    Aprovada

    • Autora: Aline Sleutjes (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição dos deputados Marcon e Zé Silva.

  • REQ 6/2021 CAPADR - Requer realização de audiência pública para debater a proposta de reestruturação do Banco do Brasil.

    Aprovada

    • Autores: João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS), Patrus Ananias (PT-MG), Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição dos deputados Pedro Uczai, Evair Vieira de Melo, Zé Silva, Vilson da Fetaemg e Frei Anastácio.

  • REQ 7/2021 CAPADR - Requeremos a realização de audiência pública para debater o tema: “A agricultura familiar e a produção orgânica de alimentos”.

    Aprovada

    • Autores: Heitor Schuch (PSB-RS), Vilson da Fetaemg (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição do deputado Celso Maldaner, Pedro Uczai, Frei Anastácio, Zé Silva, Evair Vieira de Melo e Aline Sleutjes.

  • REQ 9/2021 CAPADR - Requer a realização de audiência pública para debater a participação dos países como Argentina e Uruguai sobre as importações e preços praticados dos produtos lácteos e a suspensão das importações e o relacionamento com o MERCOSUL.

    Aprovada

    • Autor: Celso Maldaner (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição dos deputados Jerônimo Goergen, Aline Sleutjes, Marcon, Evair Vieira de Melo, Vilson da Fetaemg, José Mario Schreiner, Pedro Lupion, Pedro Uczai, Frei Anastácio e Soraya Manato.

  • PL 9407/2017 - Altera a Lei nº 9.973, de 29 de maio de 2000, para dispor sobre a armazenagem dos produtos agropecuários.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES).

Propostas não analisadas 3