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PLENÁRIO 11/02/2004

Informações

Local
Plenário
Início
11/02/2004 às 14:00
Término
11/02/2004 às 20:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • MPV 137/2003 - Autoriza a União a permutar Certificados Financeiros do Tesouro e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Odair Cunha (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 8
      Vai à promulgação a matéria aprovada nesta Casa na Sessão Extraordinária (20h16) do dia 21/01/2004. (MPV 137-C/03) DCD 12/02/04 PAG 5378 COL 01.
    • 7
      Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2004, do Senado Federal, com parecer contrário.
    • 6
      Votação em turno único do Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2004, do Senado Federal.
    • 5
      Encerrada a discussão.
    • 4
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Odair (PT-MG), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2004, do Senado Federal.
    • 3
      Designado Relator, Dep. Odair (PT-MG), para proferir o parecer pela Comissão Mista do Congresso Nacional ao Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2004, do Senado Federal.
    • 2
      Retirado pelo Vice-Líder do PFL, Dep. Murilo Zauith, o Requerimento de sua Bancada que solicita a retirada de pauta desta MPV.
    • 1
      Discussão em turno único do Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2004, do Senado Federal. (Sessão Ordinária - 14:00)
  • MPV 141/2003 - Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 10.260, de 12 de junho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Professor Irapuan Teixeira

    Passo a Passo

    • 31
      A Matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado. (MPV 141-A/03) DCD 12/12/04 PAG 5380 COL 01.
    • 30
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Professor Irapuan Teixeira (PP-SP)
    • 29
      Votação da Redação Final.
    • 28
      Retirado pelo Dep. Luiz Carlos Hauly, na qualidade de Líder do PSDB, o Requerimento de DVS para a Emenda nº 9.
    • 27
      Encaminhou a Votação o Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
    • 26
      Votação da Emenda nº 9, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PSDB.
    • 25
      Rejeitada a Emenda nº 5.
    • 24
      Encaminhou a Votação o Dep. Fernando de Fabinho (PFL-BA).
    • 23
      Votação da Emenda nº 5, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL.
    • 22
      Rejeitada a Emenda nº 4.
    • 21
      Encaminhou a Votação o Dep. Murilo Zauith (PFL-MS).
    • 20
      Votação da Emenda nº 4, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL.
    • 19
      Rejeitada a Emenda nº 2.
    • 18
      Encaminharam a Votação: Dep. Fernando de Fabinho (PFL-BA) e Dep. Moroni Torgan (PFL-CE).
    • 17
      Votação da Emenda nº 2, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL.
    • 16
      Retirado o Requerimento da Bancada do PSDB que solicita DVS para a Emenda nº 1.
    • 15
      Aprovada a Medida Provisória nº 141, de 2003.
    • 14
      Rejeitadas as Emendas de nºs 1 a 13, com parecer contrário.
    • 13
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 12
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 11
      Encaminharam a Votação: Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS) e Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA).
    • 10
      Votação preliminar em turno único.
    • 9
      Encerrada a discussão.
    • 8
      Aprovado o Requerimento.
    • 7
      Encaminhou a Votação o Dep. José Ivo Sartori (PMDB-RS).
    • 6
      Requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão.
    • 5
      Discutiram a Matéria: Dep. Osvaldo Biolchi (PMDB-RS), Dep. Walter Pinheiro (PT-BA), Dep. Gervásio Silva (PFL-SC), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Tarcisio Zimmermann (PT-RS) e Dep. Eduardo Valverde (PT-RO).
    • 4
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Professor Irapuan Teixeira (PP-SP), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e rejeição das Emendas de nºs 1 a 13 apresentadas.
    • 3
      Designado Relator, Dep. Professor Irapuan Teixeira (PP-SP), para proferir o parecer pela Comissão Mista do Congresso Nacional a esta MPV e às 13 Emendas apresentadas.
    • 2
      Retirado pelo Vice-Líder do PFL, Dep. Moroni Torgan, o Requerimento de sua Bancada que solicita a retirada de pauta desta MPV.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00)

Propostas não analisadas 5

  • PL 2546/2003 - Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada, no âmbito da Administração Pública.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta a Requerimento de Dep. Murilo Zauith (PFL-MS).
    • 2
      Aprovado o Requerimento do Dep. Murilo Zauith, na qualidade de Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta deste Projeto.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 7134/2002 - Dispõe sobre o Sistema Nacional Antidrogas; sobre a prevenção, a repressão e o tratamento; define crimes, regula o procedimento nos crimes que define e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - SISNAD; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.

    • Autor: de Senado Federal (Comissão Mista - art. 142 e 143 do Regimento Comum)
    • Relator: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 9
      Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.
    • 8
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paulo Pimenta, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação das Emendas de nºs 2, 3, 7 e 8, com Subemenda, e rejeição das Emendas de nºs 4, 5 e 6. DCD 12 02 04 PAG 5400 COL 02.
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 2, 3, 6, 7 e 8, e rejeição das Emendas de nºs 4 e 5.
    • 6
      Designado Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), para proferir o parecer pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico às Emendas de Plenário de nºs 2 a 8.
    • 5
      Retirada pelo autor, Dep. Moroni Torgan (PFL-CE) a Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1.
    • 4
      Foram apresentadas 8 Emendas de Plenário.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Moroni Torgan (PFL-CE), Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), Dep. Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Dep. João Campos (PSDB-GO) e Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP).
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 1690/2002 - Aprova o texto do Acordo sobre Isenção Parcial de Vistos, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Tunísia, em Túnis, em 19 de julho de 2001.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 2312/2002 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Ténica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Tunísia, celebrado em Brasília, em 13 de março de 2002.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 2313/2002 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Tunísia sobre Cooperação entre os Institutos Diplomáticos de Ambos os Países, celebrado em Brasília, em 13 de março de 2002.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único.