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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 05/09/2001

Detalhes

Local:
Plenário 13, Anexo II
Início:
05/09/2001 às 10h37
Término:
05/09/2001 às 10h37
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 52

  • REQ 40/2001 - Solicita informações ao Senhor Ministro Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Mota Sardenberg sobre as atividades de pesquisadores, observadores e cientistas estrangeiros na região Amazônica.

    • Autor: Mário Assad Júnior(PFL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PDC 169/1999 - Aprova o texto do Acordo-Quadro de Cooperação Científica e Tecnológica, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Eslovênia, em Brasília, em 29 de julho de 1998.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relatora Luiza Erundina ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 952/2001 - Aprova o texto dos Atos Finais da Conferência de Plenipotenciários-Adicional, Minneapolis, 1998, que alteram a Constituição e a Convenção da UIT.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional , do Poder Executivo
    • Relator Silas Câmara ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • MSC 1433/1999 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 27, de 18 de março de 1999, que renova a permissão utorgada à Rádio Difusora de Presidente Prudente Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Givaldo Carimbão()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • MSC 242/1997 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de fevereiro de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Continental de Curitiba Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Piraquara, Estado do Paraná".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Ney Lopes()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 358/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato da Portaria nº 401, de 31 de julho de 2000, que autoriza a Associação Beneficente, Artística Comunitária Ana Nunes do Rêgo - ABACANR a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária na cidade de Portalegre, Estado do Rio Grande do Norte.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Hermes Parcianello ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 777/2001 - Submete a apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 4 de junho de 2001, que outorga concessão à Emissora Vale do Apodi Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão em onda média, na cidade de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Pedro Irujo()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Jorge Bittar, Ana Corso, Angela Guadagnin e Babá
  • TVR 786/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de junho de 2001 que "Outorga concessão à Fundação Cidades Históricas, para executar pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Francistônio Pinto()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 1021/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 266, de 16 de maio de 2001, que outorga permissão à Abolição FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Pedro Irujo()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Jorge Bittar, Ana Corso, Angela Guadagnin e Babá
  • TVR 753/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 814, de 28 de dezembro de 2000, que outorga permissão à Fundação Cultural Norte Paranense para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Arapongas, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Luiz Moreira()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 32/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de abril de 2000 que renova concessão da Rádio Curimataú de Nova Cruz Ltda., a partir de 8 de agosto de 1997, para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Nelson Proença()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 110/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 192, de 17 de maio de 2000, que autoriza a Fundação Cultural e Educativa Carlos Roberto da Silva Pimenta - FUNCEC, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária na cidade de Urutaí, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Wanderval Santos()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 170/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de julho de 2000, que renova concessão à TVSBT - Canal 3 de Nova Friburgo Ltda., para explorar serviços de radiodifusão, a partir de 22 de março de 1994, na cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator José Mendonça Bezerra()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 197/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 22 de agosto de 2000, que renova a concessão da Rádio Difusora do Amazonas Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Corauci Sobrinho()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 207/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 22 de agosto de 2000, que renova a concessão da Rádio Progresso de Descanso Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 14 de setembro de 1992, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Descanso, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Carlos Rodrigues()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 212/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 22 de agosto de 2000, que renova a concessão da Fundação Verdes Florestas para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 6 de junho de 1994, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Julio Semeghini()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta concedida aos Deputados Marçal Filho e Silas Câmara.
  • TVR 213/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 22 de agosto de 2000, que renova a concessão da Fundação Dom Joaquim, originariamente Rádio Educação Rural de Tefé Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de maio de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Tefé, Estado do Amazonas.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Olimpio Pires()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta concedida aos Deputados Marçal Filho e Silas Câmara.
  • TVR 256/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 364, de 24 de julho de 2000, que renova a permissão outorgada à Rádio Difusora de Piracicaba S/A, para explorar, por dez anos, a partir de 14 de outubro de 1995, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Gastão Vieira ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 258/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 370, de 24 de julho de 2000, que renova a permissão outorgada ao Sistema Barretense de Comunicação e Cultura Ltda., para explorar, por dez anos, a partir de 18 de março de 1986, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Barretos, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Gastão Vieira ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 260/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 375, de 24 de julho de 2000, que renova a permissão outorgada à Rádio O Dia FM Ltda., originariamente Rádio Difusora Vale do Paraíba Ltda., para explorar, por dez anos, a partir de 25 de agosto de 1998, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Saulo Coelho()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 261/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 417, de 31 de julho de 2000, que renova a permissão outorgada à Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura, para explorar, por dez anos, a partir de 5 de maio de 1991, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Wigberto Tartuce()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 262/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 418, de 31 de julho de 2000, que renova a permissão outorgada à Rádio TV do Amazonas Ltda., originariamente Rádio TV do Amazonas S.A., para explorar, por dez anos, a partir de 23 de junho de 1992, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Rio Branco, Estado do Acre.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Nelson Proença()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 287/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 15 de setembro de 2000, que renova a concessão da Fundação Bom Jesus de Cuiabá, para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cuiabá, Estado do Mato Grosso.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Mário Assad Júnior()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 295/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 18 de setembro de 2000, que outorga concessão à Fundação Rádio e Televisão Educativa de Uberlândia, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Agnaldo Muniz()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 300/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 512, de 23 de agosto de 2000, que declara a perempção da permissão outorgada à Rádio Vale do Jiquiriçá Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média local, na cidade de Jiquiriçá, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora Nair Xavier Lobo()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Jorge Bittar, Ana Corso, Angela Guadagnin e Babá
  • TVR 301/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 303, de 5 de julho de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Rádio Educativa Cidade FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Batayporã, Estado do Mato Grosso do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Wigberto Tartuce()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 340/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 402, de 31 de julho de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Corbélia, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Corbélia, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Oliveira Filho()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Jorge Bittar, Ana Corso, Angela Guadagnin e Babá
  • TVR 356/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato da Portaria nº 399, de 31 de julho de 2000, que autoriza a Associação dos Moradores do Bairro Esplanada de Pacaembu a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária na cidade de Pacaembu, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Marçal Filho()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 359/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato da Portaria nº 403, de 31 de julho de 2000, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Itaipulândia a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária na cidade de Itaipulândia, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Sérgio Barcellos()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 362/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato da Portaria nº 411, de 31 de julho de 2000, que autoriza a Associação Paz Educacional, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária na cidade de Descalvado, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Oliveira Filho()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Jorge Bittar, Ana Corso, Angela Guadagnin e Babá
  • TVR 363/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 342, de 17 de julho de 2000, que autoriza a ADECON Associação de Desenvolvimento Comunitário da Rua Nova Belém - PB, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Belém, Estado da Paraíba.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Babá()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 375/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 353, de 24 de julho de 2000, que renova a permissão outorgada à Rádio Hertz de Franca Ltda. para explorar, por dez anos, a partir de 5 de novembro de 1996, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Franca, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Marçal Filho()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Jorge Bittar, Ana Corso, Angela Guadagnin e Babá
  • TVR 378/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 359, de 24 de julho de 2000, que renova a permissão outorgada à Rádio Ondas Verdes de Catanduva Ltda. para explorar, por dez anos, a partir de 5 de novembro de 1994, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Catanduva, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Átila Lira ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Jorge Bittar, Ana Corso, Angela Guadagnin e Babá
  • TVR 405/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de outubro de 2000, que renova a concessão da Rádio Auri Verde de Bauru Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de maio de 1994, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Bauru, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Agnaldo Muniz()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Jorge Bittar, Ana Corso, Angela Guadagnin e Babá
  • TVR 411/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de outubro de 2000, que renova a concessão da Televisão Tuiuti S/A para explorar, pelo prazo de quinze anos, a partir de 10 de outubro de 1999, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão) na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Domiciano Cabral()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Jorge Bittar, Ana Corso, Angela Guadagnin e Babá
  • TVR 412/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2000, que outorga concessão à Lider Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Brasiléia, Estado do Acre.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Wanderval Santos()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta concedida aos Deputados Marçal Filho e Silas Câmara.
  • TVR 413/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2000, que outorga concessão à RBN - Rede Brasil Norte de Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Posse, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Valdeci Paiva()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Jorge Bittar, Ana Corso, Angela Guadagnin e Babá
  • TVR 416/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2000, que outorga concessão à Rádio Estrela de Ibiúna Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Campina Verde, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Carlos Rodrigues()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Jorge Bittar, Ana Corso, Angela Guadagnin e Babá
  • TVR 418/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2000, que outorga concessão à Rádio Itaí de Rio Claro Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator José Egydio()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Jorge Bittar, Ana Corso, Angela Guadagnin e Babá
  • TVR 419/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2000, que outorga concessão à Rádio Pantanal de Coxim Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator José Egydio()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Jorge Bittar, Ana Corso, Angela Guadagnin e Babá
  • TVR 426/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2000, que outorga concessão à TVCI-TV Comunicações Interativas Ltda. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Paranaguá, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Jonival Lucas Junior()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Jorge Bittar, Ana Corso, Angela Guadagnin e Babá
  • TVR 430/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 456, de 14 de agosto de 2000, que autoriza o Instituto de Radiodifusão de Desenvolvimento Comunitário de Coreaú - IRC, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Coreaú, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Hermes Parcianello ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 438/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 470, de 14 de agosto de 2000, que autoriza a Associação Rádio Comunitária de Venda Nova do Imigrante a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Venda Nova do Imigrante, Estado do Espírito Santo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Givaldo Carimbão()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 439/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 471, de 14 de agosto de 2000, que autoriza a Associação Cultural, Social e Artístico da Cidade de Lavínia a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lavínia, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Oliveira Filho()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 441/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 473, de 14 de agosto de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Luminárias para o Desenvolvimento Artístico e Cultural a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Luminárias, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Alex Canziani()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 445/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 449, de 14 de agosto de 2000, que autoriza a Comunidade de Jesus a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bom Sucesso, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Nelson Proença()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 500/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 605, de 4 de outubro de 2000, que outorga permissão à Radiodifusão Novo Mato Grosso Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Denise, Estado de Mato Grosso.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Pedro Irujo()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Jorge Bittar, Ana Corso, Angela Guadagnin e Babá
  • TVR 537/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 492, de 23 de agosto de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Rádio FM/Bandeirantes a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bandeirantes, Estado de Mato Grosso do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Gerson Peres()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Jorge Bittar, Ana Corso, Angela Guadagnin e Babá
  • TVR 747/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 16 de abril de 2001, que outorga concessão à Fundação Educacional e Cultural do Sudoeste Mineiro para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, com fins exclusivamente educativos, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de São Sebastião do Paraíso, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Santos Filho()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Jorge Bittar, Ana Corso, Angela Guadagnin e Babá
  • TVR 748/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 16 de abril de 2001, que outorga concessão à Fundação Cultural Norte-Paranaense para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, com fins exclusivamente educativos, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Arapongas, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Silas Câmara ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 549/1999 - Determina o cancelamento de outorga de concessão, permissão ou autorização para prestação de serviços de radiodifusão, nos casos de condenação por crime doloso de sócio ou diretor da empresa outorgatária.

    • Autor: Luiz Ribeiro(PSDB-RJ)
    • Relator Arolde de Oliveira()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista concedida ao Deputado Angela Guadagnin.
  • PL 2864/2000 - Dispõe sobre o cancelamento da cobrança de valores questionados pelo usuário dos serviços de telefonia.

    • Autor: Luiz Sérgio(PT-RJ)
    • Relator Nelson Proença()

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada Votação

Propostas não analisadas 7

  • REQ 38/2001 - Solicita seja convidado o Ministro de Estado das Comunicações para discutir corte de investimentos e revisão de metas na telefonia.

    • Autores: Gilmar Machado(PT-MG) , Walter Pinheiro(PT-BA) , Henrique Fontana(PT-RS)
  • REQ 39/2001 - Solicita a realização de Audiência Pública para discussão dos cortes de investimentos e revisão das metas pela CRT - Brasil Telecom no Estado do Rio Grande do Sul, com destaque para as ocorrências em empresas privatizadas.

    • Autores: Gilmar Machado(PT-MG) , Henrique Fontana(PT-RS) , Walter Pinheiro(PT-BA)
  • PL 4024/2001 - Dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional de Usuários de Serviços de Telecomunicações.

    • Autor: do CPI - NARCOTRÁFICO
    • Relator José Rocha ()
  • PL 3098/2000 - Acrescenta os incisos VI e VII ao art. 31 da Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995.

    • Autor: Pedro Pedrossian(PFL-MS)
    • Relator Arolde de Oliveira()
  • PL 3351/2000 - Institui o Dia da Paz na Televisão Brasileira.

    • Autor: Bispo Rodrigues(PL-RJ)
    • Relator Nelson Proença()
  • PL 3737/2000 - Dispõe sobre a criação de selo comemorativo do Dia Nacional do Turismo.

    • Autora: Nair Xavier Lobo(PMDB-GO)
    • Relator Augusto Franco()
  • PL 4463/2001 - Dispõe sobre a divulgação de informações sobre os direitos do cidadão nos órgãos oficiais de comunicação social.

    • Autor: Luiz Bittencourt(PMDB-GO)
    • Relatora Nair Xavier Lobo()