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PLENÁRIO 11/02/2004

Informações

Local
Plenário
Início
11/02/2004 às 09:00
Término
11/02/2004 às 11:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • MPV 137/2003 - Autoriza a União a permutar Certificados Financeiros do Tesouro e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Odair Cunha (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia por falta de "quorum".
    • 1
      Discussão em turno único do Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2004, Senado Federal. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • MPV 141/2003 - Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 10.260, de 12 de junho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Professor Irapuan Teixeira

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia por falta de "quorum".
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
  • PL 2546/2003 - Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada, no âmbito da Administração Pública.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia por falta de "quorum".
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 1690/2002 - Aprova o texto do Acordo sobre Isenção Parcial de Vistos, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Tunísia, em Túnis, em 19 de julho de 2001.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia por falta de "quorum".
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 2312/2002 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Ténica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Tunísia, celebrado em Brasília, em 13 de março de 2002.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia por falta de "quorum".
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 2313/2002 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Tunísia sobre Cooperação entre os Institutos Diplomáticos de Ambos os Países, celebrado em Brasília, em 13 de março de 2002.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia por falta de "quorum".
    • 1
      Discussão em turno único.