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PLENÁRIO 11/02/2004
Documentos da Sessão
Informações
- Local
- Plenário
- Início
- 11/02/2004 às 09:00
- Término
- 11/02/2004 às 11:11
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 6
-
MPV 137/2003 - Autoriza a União a permutar Certificados Financeiros do Tesouro e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Odair Cunha (PT-MG)
Passo a Passo
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2
Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia por falta de "quorum".
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1
Discussão em turno único do Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2004, Senado Federal. (Sessão Extraordinária - 9:00)
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MPV 141/2003 - Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 10.260, de 12 de junho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Professor Irapuan Teixeira
Passo a Passo
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2
Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia por falta de "quorum".
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1
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00)
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PL 2546/2003 - Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada, no âmbito da Administração Pública.
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
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2
Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia por falta de "quorum".
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1
Discussão em turno único.
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PDC 1690/2002 - Aprova o texto do Acordo sobre Isenção Parcial de Vistos, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Tunísia, em Túnis, em 19 de julho de 2001.
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
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2
Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia por falta de "quorum".
-
1
Discussão em turno único.
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PDC 2312/2002 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Ténica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Tunísia, celebrado em Brasília, em 13 de março de 2002.
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
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2
Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia por falta de "quorum".
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1
Discussão em turno único.
-
PDC 2313/2002 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Tunísia sobre Cooperação entre os Institutos Diplomáticos de Ambos os Países, celebrado em Brasília, em 13 de março de 2002.
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
2
Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia por falta de "quorum".
-
1
Discussão em turno único.
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