Acompanhe
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 17/03/2021 - Discussão e Votação de Propostas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e Votação de Propostas
- Local
- Anexo II, Plenário 12
- Início
- 17/03/2021 às 13:00
- Situação
- Encerrada (Termo)
Propostas não analisadas 8
-
REQ 1/2021 CPD - Requer a realização de Audiência Pública na Câmara dos Deputados, em realização híbrida (presencial/virtual), com o sistema informatizado on-line via internet, para debater a importância do Cuidador de Pessoa na atenção e apoio às pessoas com deficiência e idosos, bem como discutir o PL n.º 535/2021 que cria estímulo à contratação de cuidadores no Brasil.
- Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
-
REQ 3/2021 CPD - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a regulamentação do art. 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 – avaliação biopsicossocial.
- Autores: Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Otavio Leite (PSDB-RJ), Rejane Dias (PT-PI), Tereza Nelma (PSDB-AL)
-
REQ 4/2021 CPD - Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da vacinação contra a Covid-19 para as pessoas com deficiência intelectual.
- Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Fábio Trad (PSD-MS), Marcio Alvino (PL-SP), Maria Rosas (REPUBLIC-SP), Marina Santos (SOLIDARI-PI), Rejane Dias (PT-PI), Tereza Nelma (PSDB-AL)
-
REQ 5/2021 CPD - Requer a realização de Audiência Pública na Câmara dos Deputados, em realização híbrida (presencial/virtual), com o sistema informatizado on-line via internet, para debater a Medida Provisória n.º 1034 de 2021, que modifica a concessão da isenção relativa ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente na aquisição de automóveis por pessoa com deficiência.
- Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
-
PL 6892/2010 - Altera o art. 20 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a Organização da Assistência Social, e dá outras providências.
- Autor: ROBERTO SANTIAGO (PV-SP)
- Relator: Fábio Trad
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)16/11/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)29/10/2021Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)06/11/2019Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)17/09/2019
-
PL 7212/2017 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB) para dispor sobre o cargo de Professor de Apoio Especializado em Educação Especial para atendimento ao aluno deficiente e dá outras providências.
- Autor: Aureo Ribeiro (SD-RJ)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)16/11/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)11/11/2021
-
PL 3542/2019 - Altera o art. 7º da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para determinar a obrigatoriedade da presença de livros acessíveis e tecnologias assistivas nas bibliotecas públicas, de modo a assegurar o acesso das pessoas com deficiência visual às obras que compõem o acervo desses equipamentos culturais.
- Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)
- Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)19/03/2024Aprovada a Redação Final.
-
PL 4186/2019 - Obriga as sociedades seguradoras de veículos que oferecem assistência de carro reserva a seus segurados, oferecerem opção de carro reserva adaptado para pessoas com deficiência.
- Autores: Carla Dickson (PROS-RN), Roberto de Lucena (PODE-SP)
- Relatora: Marina Santos (SOLIDARI-PI)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)30/03/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)10/12/2019
Comunicar erro ou fazer sugestão
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.