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A Presidente informou que, segundo o art. 139 § 2º da Resolução nº 1/2006, do Congresso Nacional estabelece: “Não será aceita solicitação para votação em separado de destaque, após a aprovação de requerimento para a votação em globo dos destaques”.

Sendo assim, solicitou autorização do Plenário para proceder à votação em globo dos destaques, por tipo de voto do Relator.

Em apreciação, a votação em globo dos destaques foi APROVADA.

Apreciação dos destaques. Destaques 1, 2,3, 4 e 5 respectivamente, às Emendas nºs 71280001, 71280009, 71280010, 71280011 e 71280013, da Bancada de Tocantins

Destaque 6 à Emenda nº 71030014, da Bancada de Sergipe

Destaque 10 à Emenda nº 71270014, da Bancada de Alagoas

Através do Ofício nº 040/2021-PDSR, da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, os Destaques 7, 8 e 9, de recomposição total do PLN 28/2020, com, respectivamente, os seguintes identificadores: 240615764, 240615766 e 240615767, da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende.

A Deputada Dorinha Seabra Rezende solicitou a votação em separado dos destaques de nºs 1,2 e 3 e fez a defesa dos destaques.

O Deputado Marcelo Moraes, autorizado via email, pela Dep. Tereza Nelma, Coordenadora da Bancada de Alagoas, solicitou a votação em separado do Destaque nº 10

O Relator proferiu seu voto aos destaques pela rejeição.

Em deliberação, os destaques foram REJEITADOS pela Câmara dos Deputados, com voto contrário da Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende e, conforme estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum, não vão à apreciação do Senado Federal.

O Relator Setorial, Deputado Zé Vitor, leu a Complementação de Voto.

Complementação de Voto: Em virtude de correção, após a entrega e publicação do Relatório Setorial da área Temática IV, faz-se necessária a seguinte alteração:

Nas Emendas Coletivas de apropriação e remanejamento de nºs 60000006 e 60000008, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional e nas Emendas de nºs 60040001, 60040002, 60040005, 60040006, 60040007, da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, do Senado Federal, onde se lê RP2, Leia-se RP 8.

Em deliberação, a Complementação de Voto foi APROVADA, com voto contrário do Deputado Afonso Florence, ressalvados os destaques.

APROVADO o Relatório Setorial da Área Temática IV – Educação, ressalvados os destaques, com voto contrário do Deputado Afonso Florence.

A Presidente encerrou a discussão e o prazo para entrega de destaques. Foram recebidos 10 destaques.

Discutiu a Matéria o Dep. Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO).

Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO).

Discutiu a Matéria o Dep. Cacá Leão (PP-BA).

Discutiu a Matéria a Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

A Presidente iniciou a Discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.

A Presidente informou que há requerimento sobre a mesa para Quebra de Interstício no sentido de apreciar a matéria e consultou o Plenário sobre a possibilidade de votação dessa proposição, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição.

Em deliberação a inclusão na pauta e a dispensa do prazo de 2 (dois) dias úteis para a votação do Relatório Setorial da Área Temática IV – Educação, apresentado ao PLN 28/2020 – LOA 2021, nos termos do Art. 128 da Resolução nº1/2006 do Congresso Nacional. APROVADA

O Relator Setorial, Deputado Zé Vitor, leu o Relatório .

APROVADO, com voto contrário do Deputado Afonso Florence..

A Presidente iniciou a Discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.

Não houve discussão.

A Presidente encerrou a discussão e o prazo para entrega de destaques. Não foram recebidos destques.

Em conformidade com o disposto no §2° do art.146, da Resolução n°1/2006, do Congresso Nacional, a Presidente declarou inadmitida a emenda indicada pelo Relator, em seu voto.

Trata-se da Emenda nº 71110006

Tipo: Inclusão/Apropriação

UO: 24101 – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – Administração Direta

PROGRAMA: 999X – Atípico

AÇÃO: 9999

SUBTÍTULO: No Estado do Maranhão.

Relatório lido pelo Coordenador do CAE, Deputado Lucas Vergilio

A Presidente informou que, segundo o art. 139 § 2º da Resolução nº 1/2006, do Congresso Nacional estabelece: “Não será aceita solicitação para votação em separado de destaque, após a aprovação de requerimento para a votação em globo dos destaques”.

Sendo assim, solicitou autorização do Plenário para proceder à votação em globo dos destaques, por tipo de voto do Relator.

Em apreciação, a votação em globo dos destaques foi APROVADA.

Apreciação dos destaques. Destaque 1 à Emenda nº 71140005, da Bancada de Minas Gerais

Destaque 2 à Emenda nº 71120010 , da Bancada de Mato Grosso.

A Relatora Setorial proferiu seu voto pela rejeição dos destaques.

Em deliberação, os destaques foram REJEITADOS, pela Câmara dos Deputados, com voto contrário do Deputado Afonso Florence, e, conforme estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum, não vai à apreciação do Senado Federal.

A Presidente anunciou, nos termos do art. 70 inciso II da Resolução nº 1/2006-CN, anunciou a votação das obras com indícios de irregularidades graves, ressalvados os destaques.

APROVADAS as obras com indícios de irregularidades graves, ressalvados os destaques, com voto contrário do Deputado Afonso Florence.

APROVADO o Relatório Setorial da Área Temática I – Infraestrutura, ressalvadas as obras com indícios de irregularidades graves e os destaques, com voto contrário do Deputado Afonso Florence..

A Presidente encerrou a discussão e o prazo para entrega de destaques. Foram recebidos 2 destaques.

Discutiram a Matéria: Dep. Claudio Cajado (PP-BA) e Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).

A Presidente iniciou a Discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.

Em conformidade com o disposto no § 2° do Art.146, da Resolução n°1, de 2006, do Congresso Nacional, a Presidente declarou inadmitida a emenda nº 4037.0015, do Deputado Vitor Hugo, indicada pela Relatora no seu voto.

A Presidente informou que há requerimento sobre a mesa para Quebra de Interstício no sentido de apreciar a matéria e consultou o Plenário sobre a possibilidade de votação dessa proposição, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição.

Em deliberação a inclusão na pauta e a dispensa do prazo de 2 (dois) dias úteis para a votação do Relatório Setorial da Área Temática I – Infaestrutura, apresentado ao PLN 28/2020 – LOA 2021, nos termos do Art. 128 da Resolução nº1/2006 do Congresso Nacional. APROVADA

A Relatora Setorial, Deputada Margarete Coelho, leu o Relatório

A Presidente informou que, segundo o art. 139 § 2º da Resolução nº 1/2006, do Congresso Nacional estabelece: “Não será aceita solicitação para votação em separado de destaque, após a aprovação de requerimento para a votação em globo dos destaques”.

Sendo assim, solicitou autorização do Plenário para proceder à votação em globo dos destaques, por tipo de voto do Relator.

Em apreciação, a votação em globo dos destaques foi APROVADA.

Apreciação dos destaques. Destaques 1, 2 e 3, respectivamente, às Emendas nºs 71280003, 71280004, 71280007, da Bancada de Tocantins

Destaques 4 e 5, respectivamente, às Emendas de nºs 71210002, 71210009, da Bancada do Rio Grande do Norte

Destaque 6 à Emenda nº 71120007, da Bancada de Mato Grosso

Destaques 7, 8 9 e10, respectivamente, às Emendas de nºs

71270007, 71270008, 71270009, 71270015, da Bancada de Sergipe

A Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende solicitou a votação em separado do destaque 1 da Bancada do Tocantins

O Voto da Relatora aos Destaques, exceto o da Banda do Tocantins, é pela rejeição.

Em deliberação, os destaques foram REJEITADOS pela Câmara dos Deputados e, conforme estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum, não vai à apreciação do Senado Federal.

Apreciação do destaque. Destaque 1, à Emenda nº 71280003, da Bancada de Tocantins

Os Deputados Professora Dorinha Seabra Rezende e Carlos Henrique Gaguim defenderam o destaque

O Relator Geral salientou a falta de recursos para atender aos destaques

A Relatora Setorial proferiu voto no sentido da rejeição do destaque

Em deliberação, o Destaque foi REJEITADO, com votos contrários dos Deputados Professora Dorinha Seabra Rezende, pela Câmara dos Deputados e, conforme estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum, não vai à apreciação do Senado Federal.

A Presidente anunciou, nos termos do art. 70 inciso II da Resolução nº 1/2006-CN, a votação das obras com indícios de irregularidades graves, ressalvados os destaques.

APROVADAS as obras com indícios de irregularidades graves, ressalvados os destaques, com voto contrário da Bancada do PT.

APROVADO o Relatório Setorial da Área Temática II – Saúde, ressalvadas as obras com indícios de irregularidades graves e os destaques, com votos contrários dos Deputados Paulão, Afonso Florence, Professora Dorinha Seabra Rezende e Gervásio Maia.

A Presidente encerrou a discussão e o prazo para entrega de destaques. Foram recebidos 10 destaques.

Discutiu a Matéria a Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).

A Presidente iniciou a Discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.

A Relatora Setorial, Deputada Aline Sleutjes, leu o Relatório.

A Presidente informou que há requerimento sobre a mesa para Quebra de Interstício no sentido de apreciar a matéria e consultou o Plenário sobre a possibilidade de votação dessa proposição, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição.

Em deliberação a inclusão na pauta e a dispensa do prazo de 2 (dois) dias úteis para a votação do Relatório Setorial da Área Temática II - Saúde, apresentado ao PLN 28/2020 – LOA 2021, nos termos do Art. 128 da Resolução nº1/2006 do Congresso Nacional. APROVADA

A Presidente informou que, conforme o art. 139 § 2º da Resolução nº 1/2006, do Congresso Nacional , “Não será aceita solicitação para votação em separado de destaque, após a aprovação de requerimento para a votação em globo dos destaques”.

Sendo assim, solicitou autorização do Plenário para proceder à votação em globo dos destaques, por tipo de voto do Relator.

Em deliberação, APROVADA a votação em globo dos destques.

O voto do Relator aos Destaques é pela rejeição

REJEITADOS os 13 Destaques, pela Câmara dos Deputados e, conforme estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum, não vai à apreciação do Senado Federal.

APROVADO o Relatório Setorial da Área Temática III – Desenvolvimento Regional, e a Complementação de Voto, ressalvadas as obras com indícios de irregularidades graves e os destaques, com voto contrário do Deputado Afonso Florence.

A Presidente encerrou a discussão e o prazo para entrega de destaques. Foram recebidos 13 destaques.

A Presidente iniciou a Discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.

Não houve discussão.

O Relator Setorial, Senador Confúcio Moura (remotamente), leu o Relatório e a Complementação de Voto.

Complementação de Voto: No Relatório do Setor III, nas referências às Emendas de Comissão 6011.0001, 6011.0002, 6011.0004, 06011.0005, 6000.0003, 6000.0005, onde se lê RP2, Leia-se RP 8.

Apreciação dos destaques. Destaques 1 e 2, respectivamente, às Emendas nºs 71280002 e 71280005, da Bancada de Tocantins

A Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende defendeu os destaques.

A Relatora Setorial proferiu seu voto aos destaques pela rejeição

Em deliberação, os destaques foram REJEITADOS com voto contrário da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, pela Câmara dos Deputados e, conforme estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum, não vai à apreciação do Senado Federal.

APROVADO o Relatório Setorial da Área Temática V – Cidadania, Esporte e Cultura, ressalvados os destaques, com voto contrário do Deputado Afonso Florence.

A Presidente encerrou a discussão e o prazo para entrega de destaques. Foram recebidos 2 destaques.

Discutiu a Matéria a Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

A Presidente iniciou a Discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.

A Relatora Setorial, Senadora Eliziane Gama, leu o Relatório.

Destaque 1, à Emenda nº 71210013, Bancada do Rio Grande do Norte

Destaque 2, à Emenda nº 71280012 , Bancada do Tocantins

O voto do Relator aos destaques é pela rejeição

Em deliberação, REJEITADOS os destaques pela Câmara dos Deputados, com voto contrário da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende e, conforme estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum, não vai à apreciação do Senado Federal.

APROVADO o Relatório Setorial da Área Temática VI – Agricultura, ressalvados os destaques.

A Presidente encerrou a discussão e o prazo para entrega de destaques. Foram apresentados 2 destaques.

A Presidente iniciou a Discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.

Não houve discussão.

O Relator Setorial, Deputado Fábio Reis (remotamente), leu o Relatório.

A Presidente informou que o art. 139 § 2º da Resolução nº 1/2006, do Congresso Nacional estabelece: “Não será aceita solicitação para votação em separado de destaque, após a aprovação de requerimento para a votação em globo dos destaques”.

Sendo assim, solicitou autorização do Plenário para proceder à votação em globo dos destaques, por tipo de voto do Relator.

Em deliberação, APROVADA a votação em globo dos destaques.

O voto do Relator aos destaques é pela rejeição.

Em deliberação, os destques foram REJEITADOS pela Câmara dos Deputados e, conforme estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum, não vão à apreciação do Senado Federal.

APROVADO o Relatório Setorial da Área Temática VII – Turismo, ressalvados os destaques, com voto contrário do Depuatdo Afonso Florence.

A Presidente encerrou a discussão e o prazo para entrega de destaques. Foram recebidos 3 destaques.

A Presidente iniciou a Discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO. Não houve discussão.

O Relator Setorial, Deputado Júlio Cesar (remotamente), leu o Relatório.

Apreciação do Destaque apresentado à emenda nº 71120011, Bancada do Mato Grosso, com voto do Relator pela rejeição.

Em deliberação, o destaque foi REJEITADO pela Câmara dos Deputados e, conforme estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum, não vai à apreciação do Senado Federal.

APROVADO o Relatório Setorial da Área Temática VIII – Defesa, ressalvado o destaque, com voto contrário do Deputado Afonso Florence.

Encerrada Discussão, foi apresentado 1 (um) destaque.

Iniciada a Discussão e aberto o prazo para apresentação de destaques.

Não houve discussão.

Lido o Parecer pelo Relator, Senador Sérgio Petecão.

Apreciação do destaque. Destaque 1, à Emenda nº 71280008, da Bancada de Tocantins

O Deputado Carlos Henrique Gaguim defendeu o destaque.

o Relator Setorial proferiu seu voto pela rejeição do destaque.

Em deliberação, o destaque foi REJEITADO pela Câmara dos Deputados, com voto contrário do Deputado Afonso Florence, e, conforme estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum, não vai à apreciação do Senado Federal.

APROVADO o Relatório Setorial da Área Temática IX – Justiça e Segurança Pública, ressalvado o destaque, com voto contrário do Deputado Afonso Florence.

A Presidente encerrou a discussão e o prazo para entrega de destaques. Foi recebido 1 destaque.

A Presidente iniciou a Discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.

Não houve discussão.

O Relator Setorial, Senador Plínio Valério (remotamente), leu o Relatório.

A Presidente informou que, segundo o art. 139 § 2º da Resolução nº 1/2006, do Congresso Nacional estabelece: “Não será aceita solicitação para votação em separado de destaque, após a aprovação de requerimento para a votação em globo dos destaques”.

Sendo assim, solicitou autorização do Plenário para proceder à votação em globo dos destaques, por tipo de voto do Relator.

Em apreciação, a votação em globo dos destaques foi APROVADA.

Apreciação dos destaques. Destaque 1, à Emenda nº 60050004, do Senador Antonio Anastasia – Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal

Destaque 2, à Emenda nº 60050004, do Senador Otto Alencar - Anastasia – Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal 

O Relator Setorial proferiu seu voto aos destaques pela rejeição

Em deliberação, os destques foram REJEITADOS

pela Câmara dos Deputados e, conforme estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum, não vai à apreciação do Senado Federal.

APROVADO o Relatório Setorial da Área Temática X - Economia, ressalvados os destaques, com voto contrário do Deputado Afonso Florence.

A Presidente encerrou a discussão e o prazo para entrega de destaques. Foram recebidos 2 destaques.

A Presidente iniciou a Discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO. Não houve discussão

O Relator Setorial, Deputado Felipe Carreras, leu o Relatório.

APROVADO o Relatório Setorial da Área Temática XI – Ciência & Tecnologia e Comunicações, com voto contrário do Deputado Afonso Florence.

A Presidente encerrou a discussão e o prazo para entrega de destaques. Não foram apresentados destaques.

A Presidente iniciou a Discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.

Não houve discussão.

O Relator Setorial, Deputado Silas Câmara, leu o Relatório.

APROVADO o Relatório Setorial da Área Temática XII – Meio Ambiente, ressalvados os destaques, com votos contrários da Deputada Sâmia Bomfim e Deputado Afonso Florence.

A Presidente encerrou a discussão e o prazo para entrega de destaques. Não foram apresentados destaques.

Discutiu a Matéria a Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

Iniciada a Discussão.

A Presidente abriu o prazo para apresentação de destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Nilto Tatto (remotamente).

APROVADO o Relatório Setorial da Área Temática XIII – Presidência e Relações Exteriores, com voto contrário do Deputado Afonso Florence.

A Presidente encerrou a discussão e o prazo para entrega de destaques. Não foram apresentados destaques

A Presidente iniciou a Discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO. Não houve discussão.

O Relator Setorial, Senador Marcos Rogério (remotamente), leu o Relatório.

APROVADO o Relatório Setorial da Área Temática XIV – Minas e Energia, com voto contrário do Deputado Afonso Florence

A Presidente encerrou a discussão e o prazo para entrega de destaques. Não foram apresentados destaques.

Discutiu a Matéria a Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

A Presidente iniciou a Discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.

A Relatora Setorial, Senadora Zenaide Maia (remotamente), leu o Relatório.

APROVADO o Relatório Setorial da Área Temática XV - Poderes, com voto contrário do Deputado Afonso Florence.

A Presidente encerrou a discussão e o prazo para entrega de destaques. Não foram apresentados destaques.

A Presidente iniciou a Discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.

O Relator Setorial, Deputado Leur Lomanto Júnior (remotamente), leu o Relatório

Apreciação do destaque à Emenda nº 71280014 , Bancada do Tocantins.

O voto do Relator ao destaque é pela rejeição.

Usaram da palavra a favor do destaque os Deputados José Nelto, Tiago Dimas (remotamente e Carmen Zanotto (remotamente).

O Relator Geral, Senador Marcio Bittar, justificou o não acolhimento do destaque.

Em seguida, a Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende usou da palavra.

Em deliberação, o destaque foi REJEITADO pela Câmara dos Deputados, com voto contrário da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende e, conforme estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum, não vai à apreciação do Senado Federal.

APROVADO o Relatório Setorial da Área Temática XVI – Mulheres, Família e Direitos Humanos, ressalvado o destaque, com voto contrário do Deputado Afonso Florence.

A Presidente encerrou a discussão e o prazo para entrega de destaques. Foi apresentado 1 (um) destaque.

Discutiu a Matéria a Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

A Presidente iniciou a Discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.

A Presidente solicitou a quebra de interstício no sentido de apreciar a matéria e consultou o Plenário sobre a possibilidade de votação dessa proposição, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição.

Em deliberação a dispensa do prazo de 2 (dois) dias úteis para a votação do Relatório Setorial da Área Temática XVI – Mulheres, Família e Direitos Humanos.

APROVADA a quebra de interstício.

O Relator Setorial, Deputado Fábio Henrique (remotamente), leu o Relatório.