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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 05/09/2001

Informações

Local
Plenário 05 do Anexo II
Início
05/09/2001 às 10:01
Término
05/09/2001 às 10:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 4452/2001 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de aparelhos sensores e bloqueadores de vazamento de gás utilizados nos locais que especifica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JOSÉ CARLOS COUTINHO (PFL-RJ)
    • Relator: Antônio do Valle

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Rubem Medina

      (PL. 4452-A/01).

  • PL 4506/2001 - Determina que as indústrias de bebidas alcoólicas custearão as despesas de recuperação dos dependentes de álcool.

    Aprovada

    • Autor: ENIO BACCI (PDT-RS)
    • Relator: Divaldo Suruagy

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado João Pizzolatti

  • PL 4515/2001 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de adição de farinha de peixe ao leite em pó importado para fim de arraçoamento animal.

    Aprovada

    • Autor: ABELARDO LUPION (PFL-PR)
    • Relator: Sérgio Barros

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 8

  • REQ 50/2001 CDEICS - requeiro, nos termos regimentais, seja convidado a comparecer a esta Comissão o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Embaixador Sérgio Amaral, para fazer exposição acerca dos programas que pretende implementar à frente daquele ministério.

    • Autor: ALEX CANZIANI (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • PLP 190/2001 - Cria contribuição de intervenção no domínio econômico, denominada Contribuição de Equalização Tributária (CET), com base no art. 149 da Constituição Federal.

    • Autor: MARCOS CINTRA (PFL-SP)
    • Relator: Gerson Gabrielli

    Passo a Passo

    • 1

      Vista concedida ao Deputado Alex Canziani.

  • PL 4451/2001 - Dispõe sobre a alocação, em depósitos especiais remunerados de recursos da disponibilidade financeira do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, na Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Humberto Lucena
    • Relator: Rubem Medina

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Parecer do Relator. Designado o Deputado Rubem Medina para redigir o Parecer vencedor.

  • PL 2606/2000 - Altera os artigos 1º, 2º e 6º da Lei nº 5.895, de 19 de junho de 1973, que autorizou a transformação da autarquia Casa da Moeda em empresa pública, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rubem Medina

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta concedida aos Deputados Delfim Netto, Osório Adriano e Ronaldo Vasconcellos.

  • PL 2228/1999 - Dispõe sobre o funcionamento de hotéis, restaurantes, bares e similares.

    • Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)
    • Relator: Márcio Fortes

    Passo a Passo

    • 1

      Vista concedida ao Deputado Jurandil Juarez.

  • PL 4290/2001 - Dispõe sobre a proibição da importação, fabricação e comercialização de artigos infantis de PVC maleável que contenham ftalato de di-isononilo (DINP) e ftalato de di(2-etilexila) (DEHP) e dá outras providências.

    • Autora: IARA BERNARDI (PT-SP)
    • Relator: Chico Sardelli

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Relator

  • PL 4473/2001 - Institui a obrigatoriedade de numeração personalizada de peças para cada veículo automotivo e motores estacionários saídos das linhas de montagem e/ou fábricas em território brasileiro.

    • Autor: SAULO PEDROSA (PSDB-BA)
    • Relator: Givaldo Carimbão

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 3717/2000 - Acrescenta parágrafo ao art. 26 da Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, que define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências.

    • Autor: ALCEU COLLARES (PDT-RS)
    • Relator: Gerson Gabrielli

    Passo a Passo

    • 1

      Vista concedida ao Deputado Alex Canziani.