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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO 04/03/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
1 Exibindo a parte 2

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Eliziane Gama por Participante Flávia Arruda

Troca da mesa Presidente Flávia Arruda por Participante Eliziane Gama

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
04/03/2021 às 14:31
Término
04/03/2021 às 16:52
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • RPLE 1 CMO => PLN 28/2020 CN - VOTO: pela aprovação deste parecer preliminar. Quanto às 41 (quarenta e uma) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela aprovação parcial das emendas nºs 7, 27 e 35, pela prejudicialidade das de nºs 6, 8, 9,12 e 36 e pela rejeição das de nºs 1 a 5, 10 e 11, 13 a 26, 28 a 34 e 37 a 41.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Sr. Marcio Bittar
    • Relator: Marcio Bittar (PSDB-AC)

    Passo a Passo

    • 11

      Votação da supressão do item 11, V, incisos: b,c,d,e,f,h,i,k,l,m,n,o,p,q,s,t,u, objeto do Destaque nº 6, da Deputada Fernanda Melchionna

      O Relator-Geral Rejeitou o Destaque

      Em deliberação, o Destaque foi REJEITADO, com votos contrários dos Deputados Fernanda Melchionna, Professora Dorinha Seabra Rezende, Bira do Pindaré, Gervásio Maia e Afonso Florence

      O Dep. Afonso Florence fez uma proposta de acordo em que o Relator-Geral e o Líder do Governo, Dep. Claudio Cajado, assumam o compromisso de diálogo com a oposição

      O Relator-Geral concordou e assumiu o compromisso de dialogar com a oposição

    • 10

      Em apreciação o Destaque nº 5, referente à Emenda de nº 10, do Dep Zé Vitor

      O Relator-Geral acatou o Destaque e deciciu incorporar seu texto ao Relatório

      Em deliberação, APROVADO.

    • 9

      Destaque 4 foi retirado pela autora, Dep. Fernanda Melchionna.

    • 8

      Em apreciação o Destaque nº 3, referente à Emenda de nº 12, da Dep Professora Dorinha Seabra Rezende

      O Relator-Geral leu a Emenda nº 12 e sugeriu acrescentar a redação ao relatório

      Em deliberação, o Destaque nº 3 foi APROVADO PARCIALMENTE.

    • 7

      Em apreciação o Destaque 1 à emenda nº 34, do Dep. Lucas Vergílio.

      O Relator - Geral Rejeitou o Destaque.

      Em deliberação REJEITADO com votos contrários dos Deputados: Lucas Vergílio, Vinicius Carvalho, Professora Dorinha Seabra Rezende, Afonso Florence e Zé Vitor

      Houve acordo para APROVAR PARCIALMENTE os Destaques 1, 2 7 e 8 com 60% do remanejamento do valor para os Relatores Setoriais

      Em votação, APROVADOS PARCIALMENTE.

    • 6

      APROVADO, ressalvados os destaques, na continuação da Segunda Reunião Deliberativa Extraordinária, em 04/03/2021.

    • 5

      Encerrada a Discussão e o prazo de entrega de destaques.

      Foram apresentados 8 destaques

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Pablo (PSL-AM), Dep. Afonso Florence (PT-BA), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Luis Miranda (DEM-DF), Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA), Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), Dep. Moses Rodrigues (MDB-CE), Dep. Lídice da Mata (PSB-BA) e Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

    • 3

      Iniciada a Discussão e aberto o prazo de entrega de destaques

    • 2

      Lido o Parecer pelo Relator - Geral, Senador Marcio Bittar (MDB/AC).

    • 1

      A Presidente consultou o Plenário sobre a possibilidade de apreciação do Relatório Preliminar com Emendas apresentado ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente pode ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis após sua distribuição.

      Em deliberação, a inclusão na pauta e a dispensa do prazo de 2 (dois) dias úteis para a votação do Relatório foram APROVADAS.

      A Presidente leu o voto do Relator

      VOTO: pela aprovação deste parecer preliminar. Quanto às 41 (quarenta e uma) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela aprovação parcial das emendas nºs 7, 27 e 35, pela prejudicialidade das de nºs 6, 8, 9,12 e 36 e pela rejeição das de nºs 1 a 5, 10 e 11, 13 a 26, 28 a 34 e 37 a 41.

  • REQ 6/2021 CMO - Solicito que sejam enviados convites adicionais ao CONSED - Conselho Nacional de Secretários de Educação, à UNDIME - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, ao CONIF - Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e à ANDIFES - Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior para participarem da audiência pública com os Ministérios da Economia e da Educação, de acordo com o Requerimento 3/2021, aprovado no dia 25 de fevereiro de 2021.

    Aprovada

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado na continuação da 2a Reunião Deliberativa Extraordinária, em 04.03.2021.

    • 1

      Incluído na pauta pela Presidente, de acordo com o disposto no art. 214, inciso III do Regimento Interno do Senado Federal

  • RRC 1/2021 CMO => PLN 28/2020 CN - VOTO pela aprovação do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021, no que concerne às estimativas de receitas, nos termos apresentados neste relatório .Não foram apresentadas emendas à Receita.

    Aprovada

    • Autor: Beto Pereira (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 7

      Aprovado o Relatório da Receita apresentado ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021, na Segunda Reunião Deliberativa Extraordinária, em 03/03/2021.

    • 6

      A Presidente consultou o Plenário sobre a possibilidade de apreciação do Relatório da Receita sem a manifestação do Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE), que não se pronunciou quanto às emendas do Relator.

      Em apreciação – APROVADA a dispensa da manifestação do CAE

    • 5

      Encerrada a Discussão e o prazo de entrega de destaques. Não foram apresentados destaques.

    • 4

      Discutiu a Matéria a Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

    • 3

      Iniciada a Discussão e aberto o prazo de entrega de destaques

    • 2

      Relatório lido pelo Coordenador do Comitê de Avaliação da Receita (CAR), Deputado Beto Pereira

    • 1

      A Presidente consultou o Plenário sobre a possibilidade de apreciação do Relatório da Receita apresentado ao Projeto de Lei nº 28 de 2020-CN, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente pode ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis após sua distribuição. Em apreciação - APROVADA a dispensa do prazo.

  • REQ 4/2021 CMO - Requer que seja enviado convite à Presidente do IBGE, Dra. Suzana Cordeiro Guerra, para, em audiência pública, discorrer sobre o orçamento do Instituto no Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021 - PLN nº 28/2020.

    Aprovada

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado na 2ª Reunião Deliberativa Extraordinária, em 03.03.2021.

    • 4

      Encerrada Discussão

    • 3

      Discutiu a Matéria a Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Requerimento pelo autor, Deputado Felipe Carreras.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 7/2021 CMO - Requer que seja enviado convite à Presidente do INCRA, Sr. Geraldo José da Camara, para, em audiência pública, discorrer sobre o orçamento do Instituto no Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021 - PLN 28/2020.

    • Autor: Bira do Pindaré (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

    • 1

      Incluído na pauta pela Presidente, de acordo com o disposto no art. 214, inciso III do Regimento Interno do Senado Federal

  • REQ 8/2021 CMO - Requer que seja enviado convite à Ministra de Estado da Mulher, da Família e do Direitos Humanos, Damares Alves, para, em audiência pública, discorrer sobre o orçamento apresentado na Proposta de Lei Orçamentária para 2021 (PLN nº 28/2020-CN).

    • Autor: Fábio Henrique (PDT-SE)

    Passo a Passo

    • 2

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

    • 1

      Incluído na pauta pela Presidente, de acordo com o disposto no art. 214, inciso III do Regimento Interno do Senado Federal

  • REQ 9/2021 CMO - Solicito que seja enviado convite ao Ministro da Infraestrutura, para, que em audiência pública, discorra sobre o orçamento do Ministério da Infraestrutura destinados as rodovias federais.

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

    • 1

      Incluído na pauta pela Presidente, de acordo com o disposto no art. 214, inciso III do Regimento Interno do Senado Federal

  • REQ 10/2021 CMO - Requer que seja enviado convite ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, para, em audiência pública, discorrer sobre o orçamento do Instituto no Projeto de Lei Orçamentária Anualpara 2021 - PLN nº 28/2020

    • Autor: Bira do Pindaré (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

    • 1

      Incluído na pauta pela Presidente, de acordo com o disposto no art. 214, inciso III do Regimento Interno do Senado Federal

  • REQ 5/2021 CMO - Requer Audiência Pública na Comissão Mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização - CMO com representantes da Secretaria do Tesouro Nacional e do Banco Central para debater a situação fiscal atual do País, diante da pandemia do COVID-19, e as perspectivas econômicas para 2021.

    • Autora: Alê Silva (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião