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GRUPO DE TRABALHO PARA REFORMA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL 24/02/2021 - Apresentação do Plano de Trabalho e Deliberação de Requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Orlando Silva por Participante Jhonatan de Jesus

Troca da mesa Presidente Jhonatan de Jesus por Participante Orlando Silva

Informações da sessão

Tema
Apresentação do Plano de Trabalho e Deliberação de Requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
24/02/2021 às 14:39
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • REQ 1/2021 GTELEI - Requer a realização de audiência pública.

    • Autor: Celso Sabino (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com transformação de audiência pública para seminário e com a inclusão dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Piauí.

  • REQ 2/2021 GTELEI - Requer a oitiva de especialistas em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral.

    • Autor: Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pela Deputada Dulce Miranda (MDB-TO) e com a seguinte alteração - devem ser consideradas as instituições/personalidades elencadas no Plano de Trabalho da Relatora:

      - Advocacia Geral da União - AGU;

      - Agências de Checagem de Notícias - LUPA;

      - Alexandre Basílio;

      - Ana Carolina Cleve;

      - Associação Brasileira das Agências de Comunicação - ABRACOM;

      - Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT;

      - Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa - ABEP;

      - Associação Brasileira de Imprensa - ABI;

      - Associação Brasileira dos Jornalistas Investigativos - ABRAJI;

      - Associação das Empresas Gráficas e Editoras;

      - Associação de Artistas e Produtores Musicais;

      - Associação de Organizadores de Eventos;

      - Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE

      - Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

      - Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON;

      - Associação Nacional das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística;

      - Associação Nacional dos Municípios - ANM;

      - Associação Nacional dos Procuradores do Estado - ANAPE;

      - Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM;

      - Aury Lopes Júnior;

      - Carlos Neves;

      - Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral - COJE;

      - Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais – COPTREL;

      - Colégio dos Dirigentes das Escolas Judiciais Eleitorais – CODEJE;

      - Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral Brasileira - COPEJE

      - Conselho Federal de Contabilidade;

      - Conselho Federal de Estatística;

      - Controladoria Geral da União - CGU;

      - DATAFOLHA;

      - Eduardo Alckmin;

      - Empresas de Autenticação;

      - Empresas Desenvolvedoras de Sistemas de Votação Eletrônica;

      - Empresas de Financiamento Coletivo;

      - Entidades de Defesas de Minorias;

      - Entidades Jurídicas - Academia + Operadores;

      - Escola Superior de Direito Eleitoral – ESDEL;

      - Especialistas;

      - Ezikelly Barros;

      - Facebook;

      - Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ;

      - Fernando Neves da Silva;

      - Frederico Alvim;

      - Google;

      - Guilherme Barcelos;

      - Guilherme Gonçalves;

      - Henrique Neves da Silva;

      - IBRACRIM;

      - IBCRIM;

      - IBOPE;

      - Instituto Liberdade Digital;

      - ITS - Rio;

      - José Jairo Gomes;

      - Laura Schertel Mendes;

      - Luciana Lóssio;

      - Luís Fernando Casagrande Pereira;

      - Maria Cláudio Bucchianeri;

      - Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral – MCCE;

      - Ordem dos Advogados do Brasil - OAB;

      - Patrícia Peck;

      - Pluris;

      - Polícia Federal;

      - PRERRO;

      - Procuradoria Geral da República - PGR;

      - Roberta Gresta;

      - Rodolfo Viana;

      - Rodrigo Lopes Zilio;

      - Sérgio Pinheiro - Representante da OAB;

      - Tarcisio Vieira de Carvalho Neto;

      - Transparência Brasil;

      - Transparência Eleitoral Brasil;

      - Tribunal Superior Eleitoral - TSE;

      - Twitter;

      - União Nacional dos Legisladores - UNALE;

      - Youtube.