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PLENÁRIO 03/12/2020

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Paulo Ganime por Participante Marcel van Hattem

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Marcel van Hattem por Participante Paulo Ganime

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Marcel van Hattem

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
03/12/2020 às 10:32
Término
03/12/2020 às 19:55
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • MPV 996/2020 - Institui o Programa Casa Verde e Amarela NOVA EMENTA: Institui o Programa Casa Verde e Amarela; altera as Leis nºs 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.100, de 5 de dezembro de 1990, 8.677, de 13 de julho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 11.977, de 7 de julho de 2009, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 13.465, de 11 de julho de 2017, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e revoga a Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)

    Passo a Passo

    • 80

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 996-A/2020) - (PLV 41/2020).

    • 79

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL).

    • 78

      Votação da Redação Final.

    • 77

      Aprovada a Emenda de Redação nº 1.

    • 76

      Votação da Emenda de Redação nº 1.

    • 75

      Rejeitada a Emenda de Comissão nº 469.

    • 74

      Votação do DTQ 15: PSC: Emenda de Comissão 469. (art. 161, II)

    • 73

      Rejeitada a Emenda de Comissão nº 150. Sim: 118; não: 285; abstenção: 1; total: 404.

    • 72

      Encaminhou a Votação o Dep. Elias Vaz (PSB-GO).

    • 71

      Votação do DTQ 4: PSB: Emenda de Comissão 150. (art. 161, II)

    • 70

      Mantido o texto. Sim: 229; não: 99; total: 328.

    • 69

      Encaminhou a Votação o Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).

    • 68

      Votação do DTQ 11: Bloco PL (PP): Destaque para votação em separado do inciso V do art. 18 da Lei nº 6766/1979, alterado pelo art. 24 do substitutivo do relator, com vistas a sua supressão. (art. 161, I)

    • 67

      Mantido o texto.

    • 66

      Encaminharam a Votação: Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Paulão (PT-AL).

    • 65

      Votação do DTQ 9: PDT: destaque para votação em separado do Art. 33, da Lei 13.465/2017, alterado pelo Art. 23 do PLV. (art. 161, I)

    • 64

      Mantido o texto. Sim: 280; não: 108; abstenção: 1; total: 389.

    • 63

      Encaminhou a Votação o Dep. Paulão (PT-AL).

    • 62

      Votação do DTQ 6: PT: Destaque, com vistas à rejeição, do parágrafo único do art. 14 da Lei 11.124/2005, com redação dada pelo art. 20 do PLV oferecido à MPV 996/2020. (art. 161, I)

    • 61

      Rejeitada a Emenda de Comissão nº 50. Sim: 96; não: 222; total: 318.

    • 60

      Votação do DTQ 2: CIDADANIA: Emenda de Comissão nº 50. (art. 161, II)

    • 59

      Mantido o texto. Sim: 291; não: 111; total: 402.

    • 58

      Encaminhou a Votação o Dep. Paulão (PT-AL).

    • 57

      Votação do DTQ 5: PT: Destaque, com vistas à rejeição, do art. 7º do PLV oferecido à MPV 996/2020. (art. 161, I)

    • 56

      Rejeitada a Emenda de Comissão nº 137. Sim: 115; não: 242; abstenção: 1; total: 358.

    • 55

      Encaminhou a Votação o Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

    • 54

      Votação do DTQ 8: PDT: Emenda de Comissão nº 137. (art. 161, II)

    • 53

      Rejeitada a Emenda de Comissão nº 408. Sim: 87; não: 220; abstenção: 1; total: 308.

    • 52

      Votação do DTQ 7: PT: Emenda de Comissão n. 408. (art. 161, II)

    • 51

      Mantido o texto. Sim: 224; não: 93; total: 317.

    • 50

      Encaminharam a Votação: Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e Dep. Paulão (PT-AL).

    • 49

      Votação do DTQ 1: PCdoB: Destaque da expressão "e das subvenções econômicas de que trata o art. 1º" contida no inciso I do art. 4º do PLV apresentado à MPV 996/2020. (com vistas à sua supressão) (art. 161, I)

    • 48

      Rejeitada a Emenda de Comissão nº 134.

    • 47

      Encaminhou a Votação o Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP).

    • 46

      Votação do DTQ 10: NOVO: Emenda de comissão nº 134. (art. 161, II)

    • 45

      Rejeitada a Emenda de Comissão nº 27. Sim: 110; não: 242; abstenção: 1; total: 353.

    • 44

      Encaminhou a Votação o Dep. Mauro Nazif (PSB-RO).

    • 43

      Votação do DTQ 3: PSB: Emenda de Comissão 27. (art. 161, II)

    • 42

      Prejudicado o DTQ 16: PSOL: Emenda de Plenário nº 8. (art. 161, II)

    • 41

      Retirado o DTQ 14: PSOL: Emenda de Plenário nº 6. (art. 161, II)

    • 40

      Retirado o DTQ 13: DEM: Emenda de Plenário nº 5. (art. 161, II)

    • 39

      Retirado o DTQ 12: PSOL: Emenda de Comissão nº 466. (art. 161, II)

    • 38

      Aprovada a Subemenda Substitutiva oferecida ao Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 367; não: 7; abstenção: 1; total: 375.

    • 37

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 36

      Rejeitada a admissibilidade dos destaques simples. Em consequência, ficam prejudicados os referidos destaques. Sim: 9; não: 266; total: 275.

    • 35

      Votação, em globo, da admissibilidade dos destaques simples.

    • 34

      Aprovado o Requerimento. Sim: 291; não: 1; total: 292.

    • 33

      Votação do Requerimento da Bancada do PCdoB, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples.

    • 32

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 31

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 292; não: 4; abstenção: 2; total: 298.

    • 30

      Encaminhou a Votação do Parecer Preliminar a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 29

      Votação preliminar em turno único.

    • 28

      Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Paulão (PT-AL).

    • 27

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 2; não: 269; total: 271.

    • 26

      Encaminhou a Votação o Dep. Paulão (PT-AL).

    • 25

      Votação do Requerimento da Bancada do PSB, que solicita votação da matéria artigo por artigo.

    • 24

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 1: não: 290; total: 291.

    • 23

      Votação do Requerimento da Bancada do PCdoB, que solicita votação da matéria por grupo de artigos.

    • 22

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 3; não: 269; abstenção: 1; total: 273.

    • 21

      Votação do Requerimento da Bancada do PSB, que solicita adiamento da votação por uma sessão.

    • 20

      Decisão da Presidência: nos termos do art. 7º, II da Lei Complementar n. 95/1998 e dos arts. 55, parágrafo único e 125 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e na esfera do entendimento externado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5.127, ocorrido em 15 de outubro de 2015, considero como não escritas as Emendas apresentadas na fase inicial de números 13, 95, 126, 130, 157, 158, 392 e 393, por não guardarem relação temática com a medida provisória n. 996/2020.

    • 19

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 3; não: 328; total: 331.

    • 18

      Encaminhou a Votação o Dep. Paulão (PT-AL).

    • 17

      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita adiamento da votação por duas sessões.

    • 16

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário; pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário nº 03, 08 e 09, e pela não implicação orçamentária e financeira das demais Emendas de Plenário; e, no mérito, pela aprovação parcial das Emendas de Plenário de nº 01 e 05, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada; e pela rejeição das demais Emendas de Plenário. A Emenda de Plenário de nº 4 foi retirada.

    • 15

      Designado Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão Mista do Congresso Nacional.

    • 14

      Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 9.

    • 13

      Encerrada a discussão.

    • 12

      Discutiram a Matéria: Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Ricardo Silva (PSB-SP), Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), Dep. Aline Sleutjes (PSL-PR), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG), Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP) e Dep. Paulão (PT-AL).

    • 11

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 2; não: 255; abstenção: 1; total: 258.

    • 10

      Encaminharam a Votação: Dep. Paulão (PT-AL) e Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ).

    • 9

      Votação do Requerimento da Bancada do PSB, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.

    • 8

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 4; não: 308; total: 312.

    • 7

      Encaminharam a Votação: Dep. Paulão (PT-AL) e Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ).

    • 6

      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais; e pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Medida Provisória nº 996, de 2020; pela inconstitucionalidade das Emendas de nº 13, 126, 130, 392, 393, por versarem sobre matéria de conteúdo temático estranho ao objeto originário da referida Medida Provisória e pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das demais emendas; pela adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 996, de 2020; pela inadequação orçamentária e financeira das Emendas de nº 8, 23, 24, 25, 31, 36, 46, 55, 67, 72, 83, 84, 85, 86, 94, 99, 104, 108, 112, 115, 117, 126, 130, 145, 151, 157, 158, 164, 167, 172, 178, 182, 184, 190, 191, 193, 198, 211, 226, 229, 230, 232, 234, 240, 255, 259, 266, 275, 276, 278, 280, 284, 293, 299, 304, 307, 310, 315, 316, 321, 324, 328, 329, 333, 334, 335, 336, 339, 341, 346, 350, 353, 366, 367, 371, 380, 383, 393, 401, 403, 405, 417, 423, 433, 437, 452, 455, 462, 464, 465, 473, 475, 477, 479, 485, 487, 490, 492, 493, 494, 499, 502, 504, 511, 512, 516, 522, 524 e 525; e pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas das demais emendas; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 996, de 2020, e pela aprovação parcial das Emendas de nº 2, 5, 6, 14, 15, 16, 18, 20, 21, 22, 26, 32, 35, 37, 38, 42, 45, 52, 56, 57, 58, 59, 68, 71, 77, 78, 79, 80, 81, 91, 96, 97, 100, 101, 102, 106, 109, 110, 111, 122, 123, 127, 131, 152, 159, 161, 162, 165, 192, 210, 207, 235, 256, 262, 264, 277, 286, 287, 294, 295, 306, 318, 327, 330, 347, 354, 360, 363, 370, 382, 389, 390, 397, 398, 400,406, 407, 409, 416, 441, 444, 447, 469, 491, 498, 503, 508, 514, 529, 540 e 542, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 41, de 2020; e pela rejeição das demais Emendas apresentadas.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), para proferir parecer à matéria e às Emendas de nºs 1 a 547, pela Comissão Mista.

    • 3

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 6; não: 280; total: 286.

    • 2

      Votação do Requerimento da Bancada do PSB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 1

      Discussão em turno único.