Acompanhe

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 29/01/2004

Informações

Local
Plenário 03 do Anexo II
Início
29/01/2004 às 10:50
Término
29/01/2004 às 11:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • MSC 1240/2002 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo Constitutivo da Organização Internacional da Vinha e do Vinho (OIV), assinado pelo Brasil em Paris, em 2001.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Lindbergh Farias (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • MSC 174/2003 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Judiciária em Matéria Penal entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Libanesa, celebrado em Beirute, em 4 de outubro de 2002.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Reginaldo Germano (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer