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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 05/09/2001

Informações

Local
Plenário 06 do Anexo II
Início
05/09/2001 às 10:12
Término
05/09/2001 às 10:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 4693/2001 - Altera o Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, estabelece o medicamento genérico de uso veterinário, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: CUNHA BUENO (PPB-SP)
    • Relator: Igor Avelino

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Nilson Mourão e Padre Roque, apresentou voto em separado o Deputado Padre Roque

      (PL. 4693-A/01).

Propostas não analisadas 9

  • REQ 63/2001 CAPADR - Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta, requerimento de autoria do Deputado Nelson Marquezelli e Outros.

    • Autores: JOÃO TOTA (PPB-AC), NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 60/2001 CAPADR - Requeiro, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja realizada reunião de audiência pública, no Plenário desta Comissão, para apresentação das novas tecnologias utilizadas pelo Instituto Nacional de Meteorologia INMET, Órgão do Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária.

    • Autores: Alberto Fraga (PMDB-DF), AUGUSTO NARDES (PPB-RS), B. SÁ (PSDB-PI), BETINHO ROSADO (PFL-RN), Dilceu Sperafico (PPB-PR), EZIDIO PINHEIRO (PSB-RS), GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA), HELENILDO RIBEIRO (PSDB-AL), HUGO BIEHL (PPB-SC), JOÃO TOTA (PPB-AC), JULIO SEMEGHINI (PSDB-SP), KINCAS MATTOS (PSB-SP), MARCELO CASTRO (PMDB-PI), NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP), PADRE ROQUE (PT-PR), ROBERTO BALESTRA (PPB-GO), SÉRGIO BARROS (PSDB-AC), WERNER WANDERER (PFL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 64/2001 CAPADR - Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta, requerimento de autoria do Deputado Nilson Mourão e Outros.

    • Autores: JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA), NILSON MOURÃO (PT-AC), SALOMÃO CRUZ (PPB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 65/2001 CAPADR => PL 4440/2001 - Requeremos, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja realizada reunião de audiência pública, no Plenário desta Comissão, para discussão do Projeto de Lei nº 4440/01 que dispõe sobre a propriedade de imóveis rurais por pessoas estrangeiras na Amazônia Legal Brasileira e dá outras providências. Sugerimos que sejam convidados representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Ministério da Defesa, dos Governos Estaduais do Acre e Roraima, da Universidade Federal do Pará e da Associação Brasileira de ONGs - ABONG.

    • Autores: NILSON MOURÃO (PT-AC), SALOMÃO CRUZ (PPB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 66/2001 CAPADR - Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta, requerimento de autoria da Deputada Kátia Abreu e Outros

    • Autores: KÁTIA ABREU (PFL-TO), XICO GRAZIANO (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 67/2001 CAPADR - Requeiro nos termos regimentaIs, sejam convidados o Presidente do IBAMA e o Secretário-Executivo do Ministério do Meio ambiente para explicar a Instrução Normativa nº 03, de 14 de maio de 2001, do Ministério do Meio Ambiente.

    • Autores: KÁTIA ABREU (PFL-TO), XICO GRAZIANO (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • PL 3811/2000 - Altera a Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que "Estatui normas reguladoras do trabalho rural e dá outras providências".

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luis Carlos Heinze (PPB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista concedida ao Deputado Nilson Mourão.

  • PL 4378/1998 - Regula as relações jurídicas entre a agroindústria e o produtor rural integrado e dá outras providências.

    • Autor: MILTON MENDES (PT-SC)
    • Relator: Telmo Kirst

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 1005/1999 - Dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Seguro Rural - SNSR, e dá outras providências.

    • Autor: GEDDEL VIEIRA LIMA (PMDB-BA)
    • Relator: Dilceu Sperafico (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista concedida ao Deputado Nilson Mourão.