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PLENÁRIO 20/01/2004

Informações

Local
Plenário
Início
20/01/2004 às 14:00
Término
20/01/2004 às 20:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 7493/2002 - Cria e transforma cargos e funções nos Quadros de Pessoal dos Tribunais Regionais Eleitorais, destinados às Zonas Eleitorais.

    Aprovada

    • Autor: do TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
    • Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 19

      A matéria vai ao Senado Federal. (PL 7493-D/02).

      DCD 21/01/04 PÁG 591 COL 02.

    • 18

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR).

      DCD 21 01 04 PÁG 591 COL 02.

    • 17

      Votação da Redação Final.

    • 16

      Aprovado o Projeto de Lei.

    • 15

      Rejeitadas as Emendas de Plenário de nºs 1, 2 e 3, com parecer contrário.

    • 14

      Aprovada a Emenda nº 1, adotada pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 13

      Rejeitadas as Emendas de nºs 1 e 2 apresentadas na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com parecer contrário.

    • 12

      Encaminharam a Votação: Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

    • 11

      Votação em turno único.

    • 10

      Parecer proferido em Plenário, pelo Dep. Osmar Serraglio, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário.

    • 9

      Designado Relator, Dep. Osmar Serraglio, para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação às Emendas de Plenário.

    • 8

      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Antonio Cambraia, pela Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário de nºs 1, 2 e 3.

    • 7

      Designado Relator, Dep. Antonio Cambraia, para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação às Emendas de Plenário.

    • 6

      Parecer proferido em Plenário, pelo Dep. Júlio Delgado, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1, 2 e 3.

    • 5

      Designado Relator, Dep. Júlio Delgado, para proferir o parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público às Emendas de Plenário.

    • 4

      Foram apresentadas três Emendas de Plenário assim distribuídas: Emenda de Plenário de nº 1 pelo Dep. Onyx Lorenzoni e Emendas de Plenário de nºs 2 e 3 pelos Deps. Custódio Mattos e José Carlos Aleluia.

    • 3

      Prejudicado o Requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PRC 228/2002 - Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Grécia.

    Aprovada

    • Autor: FERNANDO ZUPPO (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 7

      Transformado na Resolução nº 19/04.

    • 6

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Resolução nº 228, de 2002.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 1

  • MPV 133/2003 - Cria o Programa Especial de Habitação Popular - PEHP e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Fernando de Fabinho (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 14

      Vai à sanção a matéria aprovada nesta Casa, na sessão do dia 17 de dezembro de 2003. (MPV 133-C/03) (PLV nº 29/03)

      DCD 21/01/04 PÁG 581 COL 01.

    • 13

      Rejeitadas as Emendas de nºs 1, 2 e 3 do Senado Federal, com parecer contrário.

    • 12

      Votação, quanto ao mérito, em turno único

    • 11

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 10

      Encaminharam a Votação: Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e Dep. Ricardo Izar (PTB-SP).

    • 9

      Votação preliminar em turno único

    • 8

      Encerrada a Discussão

    • 7

      Aprovado o Requerimento.

    • 6

      Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Colbert Martins (PPS-BA).

    • 5

      Requerimento de Srs. Líderes solicitando o encerramento da discussão da matéria.

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Antonio Cambraia (PSDB-CE), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Walter Feldman (PSDB-SP), Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), Dep. Eduardo Paes (PSDB-RJ) e Dep. Neucimar Fraga (PL-ES).

    • 3

      Parecer proferido em Plenário, pelo Dep. Fernando de Fabinho, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição das Emendas de nºs 1, 2 e 3 do Senado Federal.

    • 2

      Questão de Ordem levantada pelo Deputado Rodrigo Maia indagando se, em se tratando de Emendas do Senado Federal, é cabível requerimento do Relator da matéria solicitando prazo de uma sessão para apresentação de seu parecer, nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução nº 1, de 2002-CN. A Presidência responde que, se o Relator solicitar, será concedido o prazo para apresentação do seu parecer.

    • 1

      Discussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal oferecidas ao Projeto de Lei de Conversão nº 29, de 2003.